Normas de segurança para infláveis estão na fase final
A Comissão de Estudo Especial de Segurança de Brinquedos Infláveis de Grande Porte concluiu os trabalhos de elaboração das novas normas. Criado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o grupo já colocou o documento para consulta pública nacional. No prazo de 60 dias (até 7 de junho), os interessados poderão enviar sua recomendação pelo endereço eletrônico www.abntonline.com.br/consultanacional.
A previsão do coordenador do grupo de estudos, José Carlos Lauter, que também é diretor de Apoio às Comissões da Câmara de Curitiba, é fazer o lançamento no dia 19 de junho, numa feira de brinquedos no Expocenter Norte, em São Paulo, onde a ABNT terá um estande.
Processo
A última reunião da comissão foi no dia 6 deste mês. Nesse encontro do grupo de estudos foram analisados os relatórios de todos os testes mecânicos e de resistência elaborados pelo laboratório SGS, da Suíça. Aprovado, o documento foi colocado para consulta pública. O público, ao acessar o site, encontrará três opções: concorda, concorda com restrições e discorda. Nestas duas últimas situações são exigidas as justificativas. Se houver alguma restrição, a comissão volta a se reunir para analisar o argumento. Depois, se acatada a justificativa, o documento volta para consulta pública nacional por mais 30 dias. Depois de publicada no Diário Oficial da União, os fabricantes terão um ano para adaptar os brinquedos infláveis às novas normas.
Uma das importantes medidas definidas, conforme Lauter, é a determinação para os fabricantes afixarem com destaque nos brinquedos as instruções necessárias ao uso, como idade e altura, para que o público possa visualizar. “Os infláveis vêm com o manual de instruções, mas este material não fica acessível ao usuário”, diz. Outro item que também deverá passar a ser fornecido pelo fabricante é o sistema adequado para ancoragem. A resistência do vinil dos brinquedos é outro ponto importante analisado pelo grupo
Além das pessoas que não têm ligação direta com o setor (neutras), como Lauter, participaram dos trabalhos representantes dos fabricantes dos brinquedos e consumidores (empresas compradoras do produto para locação). O grupo da ABNT foi formado em junho de 2008 por sugestão da comissão especial de estudos técnicos e elaboração de leis sobre normas de segurança para brinquedos infláveis da Câmara de Curitiba. Essa comissão foi criada após acidente com brinquedos infláveis na capital.
Outro país
As novas normas são baseadas em legislação europeia. Assim como Curitiba, a Argentina também está elaborando as normas através do Instituto Argentino de Normalización y Certificación (Iram). A base será a mesma norma europeia apenas com diferenças características de cada país. O grupo argentino vem se reunindo desde dezembro do ano passado.
A previsão do coordenador do grupo de estudos, José Carlos Lauter, que também é diretor de Apoio às Comissões da Câmara de Curitiba, é fazer o lançamento no dia 19 de junho, numa feira de brinquedos no Expocenter Norte, em São Paulo, onde a ABNT terá um estande.
Processo
A última reunião da comissão foi no dia 6 deste mês. Nesse encontro do grupo de estudos foram analisados os relatórios de todos os testes mecânicos e de resistência elaborados pelo laboratório SGS, da Suíça. Aprovado, o documento foi colocado para consulta pública. O público, ao acessar o site, encontrará três opções: concorda, concorda com restrições e discorda. Nestas duas últimas situações são exigidas as justificativas. Se houver alguma restrição, a comissão volta a se reunir para analisar o argumento. Depois, se acatada a justificativa, o documento volta para consulta pública nacional por mais 30 dias. Depois de publicada no Diário Oficial da União, os fabricantes terão um ano para adaptar os brinquedos infláveis às novas normas.
Uma das importantes medidas definidas, conforme Lauter, é a determinação para os fabricantes afixarem com destaque nos brinquedos as instruções necessárias ao uso, como idade e altura, para que o público possa visualizar. “Os infláveis vêm com o manual de instruções, mas este material não fica acessível ao usuário”, diz. Outro item que também deverá passar a ser fornecido pelo fabricante é o sistema adequado para ancoragem. A resistência do vinil dos brinquedos é outro ponto importante analisado pelo grupo
Além das pessoas que não têm ligação direta com o setor (neutras), como Lauter, participaram dos trabalhos representantes dos fabricantes dos brinquedos e consumidores (empresas compradoras do produto para locação). O grupo da ABNT foi formado em junho de 2008 por sugestão da comissão especial de estudos técnicos e elaboração de leis sobre normas de segurança para brinquedos infláveis da Câmara de Curitiba. Essa comissão foi criada após acidente com brinquedos infláveis na capital.
Outro país
As novas normas são baseadas em legislação europeia. Assim como Curitiba, a Argentina também está elaborando as normas através do Instituto Argentino de Normalización y Certificación (Iram). A base será a mesma norma europeia apenas com diferenças características de cada país. O grupo argentino vem se reunindo desde dezembro do ano passado.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba