Com emendas, Nori Seto apoia 20 Cmeis e escolas em Curitiba

por Ricardo Marques e José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 24/01/2024 17h50, última modificação 25/01/2024 16h30

Além de articular emenda coletiva de R$ 320 mil para a cultura japonesa, Nori Seto priorizou meio ambiente, obras públicas e educação em suas emendas individuais.

Com emendas, Nori Seto apoia 20 Cmeis e escolas em Curitiba

Nori Seto aproveitou experiência das visitas às escolas de Curitiba para definir emendas(Foto: Arquivo/SMCS)

Em 2024, 20 escolas públicas de Curitiba terão mais recursos para proteger seus prédios, fazer reformas e comprar o que precisarão para o ano letivo graças a emendas parlamentares de Nori Seto (PP). Tendo presidido no ano passado a frente parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) dedicada à Educação, que visitou 351 dos 427 estabelecimentos de ensino da capital, o vereador destinou um total de R$ 240 mil para a área.

Ele também destinou R$ 550 mil para o Meio Ambiente e R$ 200 mil para obras, além de coordenar a captação de R$ 320 mil para eventos da cultura japonesa em Curitiba. Neste ano, para reforçar ações e projetos de interesse da população, os vereadores da CMC tiveram cota individual de R$ 1,8 milhão para emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA). Ao todo, foram 68 indicações de Nori Seto, sendo 37 emendas individuais, que totalizam R$ 1,265 milhão, e 31 coletivas, com R$ 535 mil.

Os órgãos que mais receberão emendas individuais de Nori Seto serão as secretarias municipais do Meio Ambiente (R$ 550 mil), Educação (R$ 240 mil), Obras Públicas (R$ 200 mil), e Esporte, Lazer e Juventude (R$ 125 mil), seguidas pelo Instituto Municipal de Turismo (R$ 50 mil), pela Fundação Cultural de Curitiba (R$ 25 mil), pelo Fundo Municipal para Criança e o Adolescente (R$ 45 mil) e pelo Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente (R$ 30 mil), totalizando R$ 1,265 milhão. Nas coletivas, ele coordenou duas emendas e contribuiu com 29, com destaque para os apoios dados ao Hospital Cajuru, de R$ 30 mil (308.00770.2023), ao Jardim Botânico, de R$ 25 mil (308.00683.2023), além de R$ 20 mil ao Hospital Santa Madalena Sofia (308.00623.2023) e à Maternidade Mater Dei (308.00769.2023).

Obras, infraestrutura para educação e revitalização de espaços ambientais

Como resultado do trabalho de Nori Seto como presidente da Frente Parlamentar de Acompanhamento da Infraestrutura e da Segurança das Escolas Municipais em 2023, a Secretaria Municipal da Educação receberá R$ 240 mil, divididos em 21 emendas, de R$ 10 mil e R$ 15 mil cada, voltadas, principalmente, para aquisição e reposição de equipamentos de material permanente e de consumo em escolas municipais e Cmeis. Na lista aparecem as escolas municipais Vila São José (308.00676.2023), Raoul Wallenberg (308.00706.2023), Foz do Iguaçu (308.00754.2023), Profª Lina Maria Martins Moreira (308.00756.2023), Mons. Boleslau Falarz (308.00757.2023), Rolândia (308.00645.2023), Paranaguá (308.00646.2023), Santo Inácio (308.00647.2023), Colônia Augusta (308.00648.2023 e 308.00651.2023) e os Cmeis Vila Real (308.00654.2023), Santa Guernert Schier (308.00655.2023), Conjunto Araucária (308.00657.2023), Santos Andrade (308.00660.2023), São José (308.00663.2023), Saturno (308.00668.2023), União das Vilas (308.00671.2023), Eonides Terezinha Ferreira (308.00673.2023), Conjunto Ilha Bela (308.00752.2023), São Braz (308.00670.2023 ) e Professora Lygia Carneiro (308.00668.2023).

Para o esporte, o total de recursos individuais será de R$125 mil, sendo R$75 mil para a infraestrutura em apoio a eventos esportivos (308.00963.2023), R$25 mil apoio às atividades da entidade União Nova Orleans (308.00938.2023) e R$25 mil para o desenvolvimento de atividades esportivas, colocadas à disposição da população (308.00941.2023). A área também contou com apoio do vereador às equipes de futebol amador participantes das competições da Federação Paranaense de Futebol (308.00705.2023), mediante emenda coletiva. O turismo recebeu três emendas, totalizando R$ 50 mil (308.00947.2023, 308.00889.2023, 308.00904.2023); a Secretaria de Obras Públicas ficará com R$ 200 mil “para a melhoria da infraestrutura urbana no município de Curitiba” (308.00962.2023). Associações ligadas aos fundos municipais para Criança e o Adolescente (308.00944.2023, 308.00943.2023, 308.00888.2023) e de Apoio ao Deficiente (308.00903.2023, 308.00909.2023) também terão R$ 75 mil adicionais.

Os R$ 550 mil destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, órgão que recebeu mais recursos de Nori Seto, compõem-se, principalmente, dos R$ 400 mil da verba “carimbada” pela Prefeitura para o Meio Ambiente, que Seto destinou “para implantação e revitalização de áreas de lazer nas Regionais de Santa Felicidade, CIC, Cajuru, Boqueirão e outras prioridades a serem identificadas” (308.00508.2023). Os outros R$ 150 mil foram divididos em três emendas, sendo R$ 70 mil para a revitalização da Praça Manoel L. Branco, no bairro São Braz (308.00942.2023); R$ 50 mil para a implantação de quadra de areia, no Parque do Passaúna (308.00960.2023); e R$ 30 mil para áreas de lazer, destinadas ao fomento e à prática do pickleball em Curitiba (308.00961.2023).

Festivais Imin e Haru Matsuri terão R$ 320 em emendas parlamentares

Repetindo o feito do ano anterior, Nori articulou o apoio de outros 24 vereadores para destinar R$ 320 mil a eventos da comunidade Nipo-Brasileira de Curitiba, tais como o Imin Matsuri (Festival do Imigrante Japonês), o Haru Matsuri (Festival da Primavera) e as festividades dos 40 anos do convênio de amizade entre as cidades de Curitiba e Himeji (308.00777.2023). Além de coordenar a emenda, Nori foi quem mais contribuiu individualmente, destinando o valor de R$ 50 mil. Outra emenda coletiva encabeçada por Nori Seto contou com o auxílio de outros seis vereadores para destinar R$ 100 mil à Confederação Brasileira de Golf 7, sendo R$ 30 mil do seu próprio mandato (308.00687.2023).

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.