A vereadora Noemia Rocha (PMDB) dedicou, em suas emendas à Lei Orçamentária Anual para 2016, R$ 300 mil ao Fundo Municipal de Prevenção às Drogas (Fumpred). A proposta foi apresentada em conjunto com o vereador Sabino Picolo (DEM), o qual direcionou R$ 50 mil à causa, o que resultou em uma verba de R$ 350 mil (308.00443.2015). De acordo com a proposta, a intenção é transferir recursos às entidades privadas que atuam no combate à drogadição e à recuperação de dependentes químicos.

Ao Instituto Municipal de Turismo (IMT), Noemia Rocha reservou duas emendas. Uma delas, no valor de R$ 34 mil (308.00457.2015). De acordo com a vereadora, o valor deve servir de apoio à promoção de eventos culturais oficiais realizados durante o mês de dezembro. A outra emenda, de R$ 10 mil, servirá para os eventos realizados durante o mês de maio (308.00446.2015).

Noemia Rocha também direcionou emendas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMPI). Para a causa, foi destinada uma verba de R$ 30 mil, que deve servir para entidades de assistência social voltadas aos direitos da pessoa idosa (308.00451.2015). A vereadora contribuiu ainda em quatro emendas coletivas.

Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (saiba mais).