Empresas especializadas em eventos poderão disputar o fornecimento de profissionais para a Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O contrato será de um ano, prevendo a prestação de serviços de garçom e recepcionista para atividades do Legislativo, nos termos do pregão eletrônico 9/2024, que será realizado pelo portal eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal, no próximo dia 15 de maio, às 9 horas. Pedidos de esclarecimentos ou impugnação devem ser feitos pelo e-mail fornecido no edital até três dias úteis antes desta data.

“A CMC realiza frequentemente eventos e sessões solenes, onde são realizadas homenagens a pessoas, entidades e datas específicas. Os eventos fortalecem a instituição como um todo, desenvolvendo um papel relevante junto a seu público interno e externo. Para o bom andamento dessas sessões do Legislativo, torna-se necessário, de forma a apoiar à coordenação da Diretoria de Cerimonial, os serviços de garçom e recepcionista para eventos”, diz a justificativa para o pregão 9/2024, presente no Estudo Técnico Preliminar.

Na documentação, a administração da CMC informa que “o baixo saldo remanescente em contrato vigente [17/2021], aliada ao fato da CMC não dispor de recursos humanos em seu quadro de pessoal para realização de tais atividades, gera a demanda por abertura de novo processo de contratação, mediante contrato de prestação de serviço por meio de execução indireta”. No pregão, serão contratadas, para o período de um ano, 108 diárias de garçom e 48 de recepcionista, ao custo total máximo de R$ 59,5 mil. Vencerá a licitação a empresa que fornecer o maior desconto sobre esse valor

Em maio de 2015, a Câmara de Curitiba ampliou a publicidade dada às licitações realizadas pelo Legislativo, fazendo mais do que é exigido pela legislação federal, ao divulgar notícias institucionais com o teor dos certames, para ampliar a concorrência e o controle social. Objeto de prêmio de comunicação pública para a CMC, a administração incorporou essa boa prática à Instrução Normativa 2/2023, que rege os procedimentos licitatórios do Legislativo, prevendo a divulgação deles pela Diretoria de Comunicação Social.

Confira a documentação necessária para participar do pregão 9/2024

Para acessar as informações completas, localize o atalho para o Portal da Transparência na parte superior da capa do site da CMC ou clique aqui. Consulte abaixo os links diretos para os documentos deste certame:

• Para consultar o edital do pregão 9/2024, clique aqui.

• Para acessar o Sistema de Compras do Governo Federal, clique aqui (código UASG 927631). 

• O prazo para pedir esclarecimentos, ou propor impugnação, termina três dias úteis antes da realização do pregão eletrônico, programado para o dia 15 de maio, às 9h, devendo ser feito pelo e-mail fornecido no edital.