No primeiro semestre de 2024, a Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel capacitou 700 pessoas na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), como a realização de onze eventos voltados para a profissionalização de servidores. “As eleições municipais foram o tema principal das palestras e atividades”, afirmou Débora Reis, gestora da Escola do Legislativo da CMC. Neste ano, o Legislativo lançou um Manual de Boas Práticas e Vedações Eleitorais, esmiuçando aquilo que agentes públicos podem e não podem fazer até o dia das eleições, 6 de outubro.

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Lançado no dia 30 de abril, o Manual de Boas Práticas e Vedações Eleitorais foi elaborado pela Procuradoria Jurídica (Projuris), em conjunto com a Controladoria do Legislativo (Conlegis), a pedido da Mesa Diretora da Câmara. A iniciativa das capacitações ao público interno foi da Presidência da Câmara, enquanto a organização das ações, adaptadas para cada setor da CMC, ficou sob a responsabilidade da Escola do Legislativo e da Projuris.

No dia 8 de maio, os vereadores acompanharam a exposição da procuradora jurídica da CMC, Déborah Cristina Gonçalves Moreira, sobre os principais tópicos da legislação, com alertas de condutas para os candidatos. Já nos dias 13 e 14 de maio, o treinamento foi voltado aos diretores da CMC e aos servidores da administração do Legislativo, respectivamente. No dia 15, houve um treinamento específico para os servidores que atuam na área de Comunicação Social, efetivos e comissionados.

Ampliando seu relacionamento com o público externo, a Escola do Legislativo promoveu capacitações com temas abrangentes por meio do seminário “Eleições 2024 - Panoramas e perspectivas”. Aberto à população e transmitido ao vivo pelo canal da CMC no YouTube, o seminário teve debates sobre o processo eleitoral, improbidade eleitoral e democracia digital. A Escola do Legislativo também promoveu uma atividade para discutir a Lei Geral de Proteção de Dados no dia 14 de junho.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Maria Elvira Monteiro, especial para a CMC.
Supervisão do estágio e edição: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques