Notas de Plenário I

por Assessoria Comunicação publicado 19/02/2013 18h55, última modificação 10/09/2021 10h53
Emendas

Foram lidas em plenário duas emendas ao projeto de lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado a atender despesas da gestão anterior. As alterações foram propostas pelos membros da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.

Pedestre

Proposto pela vereadora Julieta Reis (DEM), o projeto que institui o Estatuto do Pedestre, foi lido no pequeno expediente.

Aluguel Social

De autoria do vereador Jorge Bernardi (PDT), o projeto que autoriza a criação e define critérios, diretrizes e procedimentos para o Programa de Aluguel Social em Curitiba teve sua leitura realizada na sessão plenária de hoje. O projeto prevê igualmente a concessão de benefício financeiro mensal para a cobertura de despesas com moradia de famílias de baixa renda.

Saneamento Ambiental

Os serviços terceirizados da empresa Saneamento Ambiental Urbano foram alvo de um requerimento de informações por parte do vereador Professor Galdino (PSDB), lido em plenário.

Cargos

Também de autoria do Professor Galdino é o requerimento de informações sobre o projeto que disciplina a nomeação para cargos na administração direta ou indireta dos poderes executivo e legislativo municipal. Sua leitura foi proferida em plenário.

Estacionamento
    
Projeto de Valdemir Soares, líder do PRB que dispõe sobre o tempo de permanência de veículos em estacionamentos de shopping centers em Curitiba foi alvo de leitura.

Aquecimento

Outro projeto de autoria do líder do PRB, lido no pequeno expediente, determina a afixação de avisos que orientem os atletas amadores a realizarem exercícios de aquecimento antes da prática esportiva. Tais avisos devem estar visíveis nos locais públicos onde estas atividades são desenvolvidas.

Material Escolar

Mais um projeto de Valdemir foi lido. O que proíbe a comercialização, a exposição e a distribuição de material escolar que contenha qualquer tipo de imagem que estimule a violência ou a exploração sexual.

Déficit
    
Foi lido em plenário o requerimento de iniciativa da vereadora Noemia Rocha (PMDB) no qual solicita informações quanto ao déficit financeiro da prefeitura assumido pela atual gestão.