Notas de Plenário I

por Assessoria Comunicação publicado 18/02/2013 16h35, última modificação 10/09/2021 10h50
Pequeno Expediente I

Com o início de uma nova legislatura na Câmara Municipal, diversos vereadores apresentaram projetos de lei e requerimentos que serão apreciados em conformidade com o trâmite previsto pelo Regimento Interno.

Pequeno Expediente II

A leitura dos projetos em plenário, durante o chamado “pequeno expediente”, é um dos passos necessários para a tramitação da matéria até sua aprovação final. Na sessão plenária desta segunda-feira (18), foi realizada a leitura de algumas dessas propostas.

Licenças

Iniciativa do vereador Helio Wirbiski (PPS) lida em plenário propõe a obrigatoriedade do aviso de vencimento de licenças  para funcionamento de estabelecimentos de toda e qualquer atividade.

Bicicletas

Foi lido também o projeto de lei proposto pelo vereador Jorge Bernardi (PDT) que dispõe sobre a utilização do sistema viário do município de Curitiba. O projeto contempla bicicletas e outros veículos de propulsão humana.

Esporte

O vereador Mestre Pop (PSC) apresentou duas proposições legislativas. A primeira instituindo o “Dia Municipal da Capoeira”. A segunda sugere a presença de professores de Educação Física para acompanhamento dos cidadãos que fizerem uso das academias ao ar livre. Ambas as proposições foram lidas em plenário.  

Emenda

Proposta do vereador Bruno Pessutti (PSC) lida em plenário trata de emenda modificativa à proposição do vereador Chicarelli (PSDC), que diz respeito à divulgação das condições de segurança em locais de reunião pública.

Utilidade

Pedro Paulo (PT) apresentou duas solicitações de declaração de utilidade pública: a primeira para a Associação Beneficente Fenyx, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual ou portadoras de HIV e suas famílias. A segunda, por sua vez, contempla o Projeto Mutirão Profeta Elias, que atende  coletores de material reciclável.

Data

Outra proposta objeto de leitura em plenário foi a criação do “Dia Municipal dos Direitos dos Animais”, proposta pelo vereador Professor Galdino (PSDB).

História

A inserção da Festa da Igreja do Rosário entre as atividades do calendário oficial dos Eventos do Município foi a proposta apresentada pelo vereador Tito Zeglin (PDT). A comemoração se caracteriza pela lavagem da escadaria da Igreja – uma das mais antigas de Curitiba – e busca celebrar a fé por meio da música, da dança e da preservação dos valores históricos.

Projetos I

Valdemir Soares (PRB) apresentou três proposições legislativas. A primeira trata da obrigatoriedade do “Teste da Linguinha”, a ser aplicado em recém-nascidos. A segunda proposta permite aos proprietários de estabelecimentos comerciais a instalação de bicicletários na calçada em frente a estes locais.

Projetos II

Por fim, o parlamentar propôs que os supermercados e estabelecimentos congêneres disponibilizem funcionários para atender às necessidades específicas de pessoas com deficiências visuais.