Notas de Plenário I

por Assessoria Comunicação publicado 06/02/2013 18h05, última modificação 10/09/2021 10h37

Incêndios I

Projeto de lei do quarto-secretário da Casa, Jairo Marcelino (PSD), que começa a tramitar em plenário, com súmula lida nesta sessão, prevê a concessão de alvará para o funcionamento de estabelecimentos de diversão somente  após cumprir todas as exigências da Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal da Saúde, Corpo de Bombeiros e Polícia Cívil.

Incêndios II

Pelo texto do projeto, será obrigatória a colocação de placa eletrônica indicando  capacidade de lotação do estabelecimento em local visível e contador eletrônico de entrada na área externa e interna do estabelecimento. Em relação à capacidade  máxima de lotação deverá ser de duas pessoas por metro quadrado da área total do local, conforme normas da ABNT.

Calendário

É da vereadora Carla Pimentel, primeira vice líder do PSC, requerimento apreciado em plenário para tornar a internacional Festa das Nações um evento do calendário municipal. A parlamentar considera interessante que a celebração dos distintos povos que integram a imigração no estado do Paraná, especificamente na capital Curitiba, seja oficializada.

Blocos

Com o início das sessões plenárias, diversos requerimentos de constituição ou destituição de blocos parlamentares foram apresentados, prevendo-se um novo quadro de atuação parlamentar para a retomada das sessões plenárias na próxima segunda-feira (18).