Notas de plenário I
Teste do Quadril I
O projeto de lei que garante às crianças nascidas nas maternidades de Curitiba a realização do teste do quadril, exame clínico que detecta precocemente, em recém-nascidos, doenças relacionadas à má formação do quadril foi aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira (19).
Teste do Quadril II
Segundo o autor da proposta, vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB), será feita uma alteração no Código de Saúde de Curitiba (lei 9.000/1996), acrescendo mais um procedimento clínico para reduzir as taxas de mortalidade infantil. “Ao invés de uma lei específica, estamos fazendo uma alteração no código. As maternidades costumam fazer o exame, mas agora será obrigatório, uma garantia a mais para a saúde das nossas crianças”, explicou. O texto segue agora para sanção do Poder Executivo.
Resolução I
Também foi aprovado pelos vereadores, em primeiro turno, o projeto de resolução que adequa a estrutura organizacional da Câmara de Curitiba ao novo Regimento Interno e a leis instituídas neste ano, para a criação da Ouvidoria, do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e a redução dos cargos em comissão. A votação em segundo turno está prevista para esta quinta (20), em sessão extraordinária.
Resolução II
A proposição altera itens da resolução n° 3/2000. A norma estabelece, além da estrutura organizacional, níveis hierárquicos, orgânicos e funcionais do Legislativo da capital. O projeto é de iniciativa da Comissão Executiva, formada pelo presidente da Câmara, João Luiz Cordeiro (PSDB), o primeiro-secretário, Celso Torquato (PSD), e o segundo-secretário, Caíque Ferrante (PRP).
Resolução III
A proposta, dentre outras questões, cria a Seção de Informação ao Cidadão, ligada ao SIC, e a Ouvidoria e sua coordenadoria técnica, para suporte ao titular do órgão. Também há mudanças na Diretoria de Cerimonial e a previsão da lotar servidores efetivos nos gabinetes, para o exercício gratificado de assistência técnico-legislativa.
Homenagem I
O coronel Roberson Bondaruk, comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, será homenageado com o título de Vulto Emérito de Curitiba. O projeto que concede a honraria, apresentado pela vereadora Noemia Rocha (PMDB), foi acatado por unanimidade. Na tribuna da Casa, a parlamentar destacou a atuação do coronel, que é membro da corporação há mais de 30 anos, tendo escrito uma série de livros sobre segurança pública e atuado em projetos sociais e de segurança comunitária. (Foto 1)
Homenagem II
“Temos que reconhecer publicamente tudo o que esse honrado policial fez pela segurança do Paraná. Bem como pela mudança de paradigma que ele trouxe para a área de segurança, introduzindo conceitos humanistas e de segurança comunitária. Isso sem falar no seu trabalho de combate às drogas e os projetos de atendimento à crianças em situação de rua”, detalhou. Diversos vereadores relataram ter contado com a colaboração do comandante nos mais diversos projetos e ações, sociais ou de segurança, e cumprimentaram a autora do projeto pela iniciativa.
Empréstimo I
O vereador Denilson Pires (DEM) lamentou em plenário o posicionamento do senador Roberto Requião, que teria impedido a aprovação, pelo senado federal, de um pedido de autorização de empréstimo internacional para o estado do Paraná. Segundo o parlamentar, a atitude do ex-governador não condiz com um representante que deveria trabalhar pelos interesses do estado.
Empréstimo II
Em contraponto ao comentário feito pelo democrata, a vereadora Noemia Rocha esclareceu que Requião apenas teria questionado a que se destinaria o empréstimo de R$ 350 milhões, mas, como o relator da proposta teria dito que não saberia informar, o pedido de autorização acabou retirado da pauta.
Royalties
A possibilidade de o Paraná passar a receber mais de R$ 500 milhões com a redistribuição dos royalties do petróleo, por meio de derrubada de veto da presidente Dilma, em votação no Congresso Nacional, foi comentada por Iris Simões (PR). Para o parlamentar, a nova forma de distribuir esses recursos é justa e necessária, pois todos os municípios do país poderão ser beneficiados, e não só os produtores de petróleo. “O país ganha com a redistribuição, porque o Brasil não é só de alguns, mas é de todos”, finalizou.
Data
Em comunicado ao plenário, o vereador Algaci Tulio (PMDB) lembrou de três fatos importantes que marcam o dia 19 de dezembro. “Além de ser a data de emancipação política do Paraná, neste ano também comemoramos o centenário da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e os 23 anos de fundação do Paraná Futebol Clube, fruto de uma fusão de outros tradicionais clubes de futebol, como o Colorado e o Pinheiros”, detalhou.
Balanço
Na tribuna da Casa, em razão da proximidade do término da legislatura, Tulio fez um breve balanço de sua trajetória política. “Durante toda minha vida pública, tive um aprendizado extraordinário e meu passado está escrito na história dessa cidade, que tanto amo. Tive a honra de exercer dois mandatos de vereador e quatro de deputado estadual. Fui 29 vezes prefeito em exercício e duas vezes vice-prefeito. Além disso, atuei como secretário estadual da Copa e também de Assuntos Metropolitanos e fui coordenador do Procon”, relembrou. (Foto 2)
Pomerode
A 30ª Festa Pomerana, que acontece entre os dias 11 e 21 de janeiro em Pomerode, Santa Catarina, foi divulgada pela vereadora Noemia Rocha. “Convido todos a participarem deste tradicional evento, que resgata a cultura alemã, por meio da música, dança e gatronomia típicas”, concluiu.
O projeto de lei que garante às crianças nascidas nas maternidades de Curitiba a realização do teste do quadril, exame clínico que detecta precocemente, em recém-nascidos, doenças relacionadas à má formação do quadril foi aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira (19).
Teste do Quadril II
Segundo o autor da proposta, vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB), será feita uma alteração no Código de Saúde de Curitiba (lei 9.000/1996), acrescendo mais um procedimento clínico para reduzir as taxas de mortalidade infantil. “Ao invés de uma lei específica, estamos fazendo uma alteração no código. As maternidades costumam fazer o exame, mas agora será obrigatório, uma garantia a mais para a saúde das nossas crianças”, explicou. O texto segue agora para sanção do Poder Executivo.
Resolução I
Também foi aprovado pelos vereadores, em primeiro turno, o projeto de resolução que adequa a estrutura organizacional da Câmara de Curitiba ao novo Regimento Interno e a leis instituídas neste ano, para a criação da Ouvidoria, do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e a redução dos cargos em comissão. A votação em segundo turno está prevista para esta quinta (20), em sessão extraordinária.
Resolução II
A proposição altera itens da resolução n° 3/2000. A norma estabelece, além da estrutura organizacional, níveis hierárquicos, orgânicos e funcionais do Legislativo da capital. O projeto é de iniciativa da Comissão Executiva, formada pelo presidente da Câmara, João Luiz Cordeiro (PSDB), o primeiro-secretário, Celso Torquato (PSD), e o segundo-secretário, Caíque Ferrante (PRP).
Resolução III
A proposta, dentre outras questões, cria a Seção de Informação ao Cidadão, ligada ao SIC, e a Ouvidoria e sua coordenadoria técnica, para suporte ao titular do órgão. Também há mudanças na Diretoria de Cerimonial e a previsão da lotar servidores efetivos nos gabinetes, para o exercício gratificado de assistência técnico-legislativa.
Homenagem I
O coronel Roberson Bondaruk, comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, será homenageado com o título de Vulto Emérito de Curitiba. O projeto que concede a honraria, apresentado pela vereadora Noemia Rocha (PMDB), foi acatado por unanimidade. Na tribuna da Casa, a parlamentar destacou a atuação do coronel, que é membro da corporação há mais de 30 anos, tendo escrito uma série de livros sobre segurança pública e atuado em projetos sociais e de segurança comunitária. (Foto 1)
Homenagem II
“Temos que reconhecer publicamente tudo o que esse honrado policial fez pela segurança do Paraná. Bem como pela mudança de paradigma que ele trouxe para a área de segurança, introduzindo conceitos humanistas e de segurança comunitária. Isso sem falar no seu trabalho de combate às drogas e os projetos de atendimento à crianças em situação de rua”, detalhou. Diversos vereadores relataram ter contado com a colaboração do comandante nos mais diversos projetos e ações, sociais ou de segurança, e cumprimentaram a autora do projeto pela iniciativa.
Empréstimo I
O vereador Denilson Pires (DEM) lamentou em plenário o posicionamento do senador Roberto Requião, que teria impedido a aprovação, pelo senado federal, de um pedido de autorização de empréstimo internacional para o estado do Paraná. Segundo o parlamentar, a atitude do ex-governador não condiz com um representante que deveria trabalhar pelos interesses do estado.
Empréstimo II
Em contraponto ao comentário feito pelo democrata, a vereadora Noemia Rocha esclareceu que Requião apenas teria questionado a que se destinaria o empréstimo de R$ 350 milhões, mas, como o relator da proposta teria dito que não saberia informar, o pedido de autorização acabou retirado da pauta.
Royalties
A possibilidade de o Paraná passar a receber mais de R$ 500 milhões com a redistribuição dos royalties do petróleo, por meio de derrubada de veto da presidente Dilma, em votação no Congresso Nacional, foi comentada por Iris Simões (PR). Para o parlamentar, a nova forma de distribuir esses recursos é justa e necessária, pois todos os municípios do país poderão ser beneficiados, e não só os produtores de petróleo. “O país ganha com a redistribuição, porque o Brasil não é só de alguns, mas é de todos”, finalizou.
Data
Em comunicado ao plenário, o vereador Algaci Tulio (PMDB) lembrou de três fatos importantes que marcam o dia 19 de dezembro. “Além de ser a data de emancipação política do Paraná, neste ano também comemoramos o centenário da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e os 23 anos de fundação do Paraná Futebol Clube, fruto de uma fusão de outros tradicionais clubes de futebol, como o Colorado e o Pinheiros”, detalhou.
Balanço
Na tribuna da Casa, em razão da proximidade do término da legislatura, Tulio fez um breve balanço de sua trajetória política. “Durante toda minha vida pública, tive um aprendizado extraordinário e meu passado está escrito na história dessa cidade, que tanto amo. Tive a honra de exercer dois mandatos de vereador e quatro de deputado estadual. Fui 29 vezes prefeito em exercício e duas vezes vice-prefeito. Além disso, atuei como secretário estadual da Copa e também de Assuntos Metropolitanos e fui coordenador do Procon”, relembrou. (Foto 2)
Pomerode
A 30ª Festa Pomerana, que acontece entre os dias 11 e 21 de janeiro em Pomerode, Santa Catarina, foi divulgada pela vereadora Noemia Rocha. “Convido todos a participarem deste tradicional evento, que resgata a cultura alemã, por meio da música, dança e gatronomia típicas”, concluiu.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba