Notas de plenário

por Assessoria Comunicação publicado 04/09/2012 16h50, última modificação 03/09/2021 09h18
Transparência I
Os vereadores de Curitiba aprovaram na sessão desta terça-feira (4), em segunda discussão, o projeto de resolução que regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Casa. O serviço está em funcionamento desde 16 de maio deste ano, em conformidade com a lei federal 12.527, a Lei de Acesso à Informação.

Transparência II
De autoria da Comissão Executiva, a iniciativa visa garantir o caráter permanente do SIC, que possibilita a qualquer pessoa a solicitação de dados sobre o Legislativo da cidade. As informações podem ser requeridas na Câmara, logo na entrada no Anexo I, ou pela página inicial do sítio da instituição (www.cmc.pr.gov.br).

Informações I
Foi aprovado na sessão desta terça-feira (4) requerimento que pede informações à Fundação Cultural de Curitiba (FCC) sobre os valores que o município repassou para a organização da Marcha Para Jesus nos anos de 2009 a 2012 por meio de emendas parlamentares.

Informações II
O documento questiona quanto foi gasto com a contratação de artistas, carros de som, iluminação, equipamentos, além de outras despesas não especificadas. Indaga, ainda, se houve valores remanescentes e, em caso positivo, qual foi a destinação dos recursos.

Informações III
Conforme a justificativa apresentada, a prestação de contas é necessária, pois o evento recebe repasse de dinheiro público. A atividade faz parte do calendário oficial de Curitiba e, em sua última edição, com o tema “Eu e minha casa serviremos ao Senhor”, reuniu cerca de 20 mil pessoas.

Emenda
Outro requerimento aprovado solicita informações sobre a aplicação de verbas na construção de academias ao ar livre. O documento informa que, em 2009, a prefeitura recebeu uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, de autoria do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB), e questiona onde o dinheiro foi aplicado.

Requerimento
Requerimento aprovado em plenário, que prevê analisar como a nova lei complementar 86/2012, da Ficha Limpa, está sendo verificada pela Casa, pede informações sobre o número de cargos comissionados que já se adequaram. O documento pede também detalhamento sobre a entrega das certidões exigidas pela referida lei que comprovam a não inserção nas vedações dispostas.

Fundo
Foi aprovado, na sessão desta terça-feira (4), pedido oficial de informações sobre como são destinadas as verbas do Fundo de Recuperação de Calçadas (Funrecal).

Desfile
A 13ª edição do desfile cívico militar do Pinheirinho, organizado pela prefeitura de Curitiba e a Associação do Comércio da Macrorregião do Pinheirinho (Ascomarp), em comemoração à Semana da Pátria, foi elogiada em comunicado ao plenário.

Pesar I
O falecimento de Edilton José Franceschi, na madrugada desta terça-feira, foi lamentado pelos vereadores. Franceschi, que foi vítima de um câncer, era coordenador do grupo de voluntários do Pequeno Cotolengo do Paraná, instituição em que colaborou por mais de 30 anos.

Pesar II
Também foi comunicado o falecimento do jornalista Ivo Chiarelo, aos 71 anos, na última sexta-feira (31). Filho de Valentim Chiarelo e Carolina Margarida Juglair, Chiarelo foi, por décadas, um dos mais importantes cronistas do turfe paranaense e nacional. Foi narrador de corridas de cavalo e trabalhou em diversos jornais curitibanos, como o do Diário do Paraná, Correio de Notícias, Jornal do Estado e Jornal de Curitiba.