Notas de plenário
Valorização I
Projeto que cria a Semana Municipal de Valorização do Educador foi aprovado em segunda votação na Câmara de Curitiba, na sessão desta terça-feira (21). De acordo com o texto, o evento será realizado sempre a partir do dia 15 de outubro, data em que é comemorado o Dia do Professor.
Valorização II
O projeto autoriza a Secretaria Municipal de Educação a promover atividades de capacitação dos profissionais da educação, ciclos de debates, campanhas de divulgação sobre a importância da categoria, além de programações artísticas e culturais. As ações poderão ser realizadas em conjunto com escolas, sindicatos de trabalhadores, associações de pais e mestres e conselhos municipais e estaduais. A matéria segue agora para a sanção do prefeito.
Subsídios I
A Mesa da Câmara Municipal de Curitiba apresentou ao plenário, no horário do pequeno expediente, na sessão desta terça-feira (21), a proposição que tem por finalidade alterar redação do terceiro artigo da lei 13.917, de 12 de janeiro de 2012, que fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Casa, para a Legislatura de 2013 a 2016.
Subsídios II
A proposição atende recomendação do Ministério Público do Estado do Paraná, expedida pela 3ª Promotoria de Justiça, tendo em vista o reajuste geral concedido anualmente aos servidores municipais.
Subsídios III
A redação proposta mantém determinação do provimento 56/2005, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, quanto à necessidade de que conste na lei fixadora dos subsídios previsão de revisão dos mesmos nos termos previstos no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, aproveitável até o limite da recomposição monetária do período.
Crédito I
O plenário também teve conhecimento, durante o pequeno expediente, sobre proposta de um dos vereadores que institui crédito de minutos pagos e não utilizados nos estacionamentos privados, que ficariam obrigados a compensar a diferença entre o tempo pago e o tempo efetivamente utilizado pelo veículo. O valor e o tempo da franquia seguem as mesmas regras aplicadas no rotativo tradicional da empresa responsável pela exploração do espaço.
Crédito II
O usuário que paga o valor integral do período pré-definido por muitas vezes não utiliza inteiramente. O projeto visa criar um banco de crédito de horas pagas, mas não utilizadas nos estacionamentos da capital, com o intuito de garantir os direitos do consumidor, que hoje paga por um serviço incompleto. E também de favorecer os estacionamentos, que, ao garantirem um período a mais aos consumidores, criam um grau de fidelidade com o cliente.
Virada
Expediente encaminhado à Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, solicitando informações sobre a Virada Esportiva 2012, foi aprovado pelo plenário. O autor do requerimento pede esclarecimentos sobre a data e o horário da realização do evento, atrações previstas, sobre a aplicação de R$ 185 mil e o plano de aplicação de recursos e execução do evento.
Urbs I
O plenário aprovou, na sessão desta terça-feira, pedido de informações à Urbs sobre a linha especial do ônibus Pinheirinho que transita pela Rua Engenheiro João Bley Filho. A rua é extremamente movimentada no final da tarde, o que impossibilita a passagem de pedestres para atravessá-la, em sua maioria pessoas com dificuldades e deficiências físicas.
Urbs II
Diversos pedidos chegaram à Casa, para que o ônibus pudesse parar na Rua Madame Curiê, esquina com a Brigadeiro Eduardo Gomes, a fim de facilitar a locomoção de pedestres.
Escola
Uma das escolas da rede municipal de ensino será batizada com o nome do ex-governador João Mansur, conforme projeto de lei aprovado pelo plenário, na sessão desta terça-feira.
Projeto que cria a Semana Municipal de Valorização do Educador foi aprovado em segunda votação na Câmara de Curitiba, na sessão desta terça-feira (21). De acordo com o texto, o evento será realizado sempre a partir do dia 15 de outubro, data em que é comemorado o Dia do Professor.
Valorização II
O projeto autoriza a Secretaria Municipal de Educação a promover atividades de capacitação dos profissionais da educação, ciclos de debates, campanhas de divulgação sobre a importância da categoria, além de programações artísticas e culturais. As ações poderão ser realizadas em conjunto com escolas, sindicatos de trabalhadores, associações de pais e mestres e conselhos municipais e estaduais. A matéria segue agora para a sanção do prefeito.
Subsídios I
A Mesa da Câmara Municipal de Curitiba apresentou ao plenário, no horário do pequeno expediente, na sessão desta terça-feira (21), a proposição que tem por finalidade alterar redação do terceiro artigo da lei 13.917, de 12 de janeiro de 2012, que fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Casa, para a Legislatura de 2013 a 2016.
Subsídios II
A proposição atende recomendação do Ministério Público do Estado do Paraná, expedida pela 3ª Promotoria de Justiça, tendo em vista o reajuste geral concedido anualmente aos servidores municipais.
Subsídios III
A redação proposta mantém determinação do provimento 56/2005, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, quanto à necessidade de que conste na lei fixadora dos subsídios previsão de revisão dos mesmos nos termos previstos no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, aproveitável até o limite da recomposição monetária do período.
Crédito I
O plenário também teve conhecimento, durante o pequeno expediente, sobre proposta de um dos vereadores que institui crédito de minutos pagos e não utilizados nos estacionamentos privados, que ficariam obrigados a compensar a diferença entre o tempo pago e o tempo efetivamente utilizado pelo veículo. O valor e o tempo da franquia seguem as mesmas regras aplicadas no rotativo tradicional da empresa responsável pela exploração do espaço.
Crédito II
O usuário que paga o valor integral do período pré-definido por muitas vezes não utiliza inteiramente. O projeto visa criar um banco de crédito de horas pagas, mas não utilizadas nos estacionamentos da capital, com o intuito de garantir os direitos do consumidor, que hoje paga por um serviço incompleto. E também de favorecer os estacionamentos, que, ao garantirem um período a mais aos consumidores, criam um grau de fidelidade com o cliente.
Virada
Expediente encaminhado à Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, solicitando informações sobre a Virada Esportiva 2012, foi aprovado pelo plenário. O autor do requerimento pede esclarecimentos sobre a data e o horário da realização do evento, atrações previstas, sobre a aplicação de R$ 185 mil e o plano de aplicação de recursos e execução do evento.
Urbs I
O plenário aprovou, na sessão desta terça-feira, pedido de informações à Urbs sobre a linha especial do ônibus Pinheirinho que transita pela Rua Engenheiro João Bley Filho. A rua é extremamente movimentada no final da tarde, o que impossibilita a passagem de pedestres para atravessá-la, em sua maioria pessoas com dificuldades e deficiências físicas.
Urbs II
Diversos pedidos chegaram à Casa, para que o ônibus pudesse parar na Rua Madame Curiê, esquina com a Brigadeiro Eduardo Gomes, a fim de facilitar a locomoção de pedestres.
Escola
Uma das escolas da rede municipal de ensino será batizada com o nome do ex-governador João Mansur, conforme projeto de lei aprovado pelo plenário, na sessão desta terça-feira.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba