Notas de plenário
Tribuna Livre
A Comissão Especial que analisa o destino e reciclagem do lixo solicitou o espaço público da Tribuna Livre, da sessão plenária desta quarta-feira (7), para debater mais uma vez o assunto sustentabilidade.
Mensagens
Foram lidas durante o expediente da sessão desta segunda-feira (5) mensagens da prefeitura para alterações na legislação vigente. Uma delas, para reestruturar a carreira de segurança municipal, outra para a tabela de vencimentos dos cargos de cirurgião dentista, ampliação do quadro da administração direta e mais uma mensagem de abertura de crédito para atender execução de obras que incluem o Horto Municipal do Guaraituba.
Eventos I
O horário regimental impediu a votação do projeto de lei do vereador Juliano Borghetti (PP), que prevê atendimento emergencial em eventos de grande porte na cidade. A matéria retorna nesta terça-feira (6), para votação em primeiro turno.
Eventos II
Pela proposta de Borghetti, em eventos que comportem mais de mil pessoas será obrigatório ter a presença de um médico ou paramédico e uma viatura de salvamento. A regra vale para atividades com ou sem fins lucrativos, em espaços públicos ou privados. O não cumprimento das regras estabelecidas implicará em advertência e, no caso de reincidência, cassação do alvará de funcionamento e impedimento por até um ano da obtenção de alvará de localização temporária das organizações promotoras do evento.
Providências
O primeiro-secretário da Casa, vereador Celso Torquato (PSDB), explicou aos demais parlamentares sobre as providências que a Mesa Executiva está promovendo em relação à solicitação do Ministério Público do Paraná, quanto ao equilíbrio de cargos em comissão e efetivos.
Origem
O presidente licenciado, João Cláudio Derosso (PSDB), lembrou que a observação do MP do Paraná teve origem em determinação do MP de Santa Catarina, que detectou cargos de provimento em comissão na administração do Legislativo do município de Blumenau, naquele estado. “Não é o que ocorre na Câmara Municipal de Curitiba, onde o setor de administração é composto por servidores efetivos”, disse.
Sem onerar
Paulo Salamuni, que além de vereador é procurador licenciado, ponderou sobre os cargos de comissão em gabinetes, que “têm classificação transitória, a cada mandato, não onerando o orçamento previdenciário do município”. Salamuni observou, ainda, que, “antes da Constituição de 88, eram mais de 500 cargos comissionados e que, atualmente, não chegam a 400”. Para Pedro Paulo, “em razão do ano eleitoral vigente, é necessário enfrentar o debate sobre todos os Legislativos do país, buscando mostrar a transparência da Câmara Municipal de Curitiba”. Outros vereadores também teceram comentários sobre o tema.
Pesar I
A morte, no início da tarde desta segunda-feira (5), em Curitiba, do jornalista Cândido Gomes Chagas, aos 80 anos, foi lamentada na Casa, durante a sessão plenária. Ele era diretor da revista Paraná em Páginas, fundada em 1965.
Pesar II
Falaram a respeito de jornalista os vereadores Tito Zeglin (PDT), que fez o comunicado em plenário, Algaci Tulio (PMDB) e Nely Almeida (PSDB), que solicitou um minuto de silêncio, lembrando o trabalho por ele desenvolvido na imprensa paranaense.
A Comissão Especial que analisa o destino e reciclagem do lixo solicitou o espaço público da Tribuna Livre, da sessão plenária desta quarta-feira (7), para debater mais uma vez o assunto sustentabilidade.
Mensagens
Foram lidas durante o expediente da sessão desta segunda-feira (5) mensagens da prefeitura para alterações na legislação vigente. Uma delas, para reestruturar a carreira de segurança municipal, outra para a tabela de vencimentos dos cargos de cirurgião dentista, ampliação do quadro da administração direta e mais uma mensagem de abertura de crédito para atender execução de obras que incluem o Horto Municipal do Guaraituba.
Eventos I
O horário regimental impediu a votação do projeto de lei do vereador Juliano Borghetti (PP), que prevê atendimento emergencial em eventos de grande porte na cidade. A matéria retorna nesta terça-feira (6), para votação em primeiro turno.
Eventos II
Pela proposta de Borghetti, em eventos que comportem mais de mil pessoas será obrigatório ter a presença de um médico ou paramédico e uma viatura de salvamento. A regra vale para atividades com ou sem fins lucrativos, em espaços públicos ou privados. O não cumprimento das regras estabelecidas implicará em advertência e, no caso de reincidência, cassação do alvará de funcionamento e impedimento por até um ano da obtenção de alvará de localização temporária das organizações promotoras do evento.
Providências
O primeiro-secretário da Casa, vereador Celso Torquato (PSDB), explicou aos demais parlamentares sobre as providências que a Mesa Executiva está promovendo em relação à solicitação do Ministério Público do Paraná, quanto ao equilíbrio de cargos em comissão e efetivos.
Origem
O presidente licenciado, João Cláudio Derosso (PSDB), lembrou que a observação do MP do Paraná teve origem em determinação do MP de Santa Catarina, que detectou cargos de provimento em comissão na administração do Legislativo do município de Blumenau, naquele estado. “Não é o que ocorre na Câmara Municipal de Curitiba, onde o setor de administração é composto por servidores efetivos”, disse.
Sem onerar
Paulo Salamuni, que além de vereador é procurador licenciado, ponderou sobre os cargos de comissão em gabinetes, que “têm classificação transitória, a cada mandato, não onerando o orçamento previdenciário do município”. Salamuni observou, ainda, que, “antes da Constituição de 88, eram mais de 500 cargos comissionados e que, atualmente, não chegam a 400”. Para Pedro Paulo, “em razão do ano eleitoral vigente, é necessário enfrentar o debate sobre todos os Legislativos do país, buscando mostrar a transparência da Câmara Municipal de Curitiba”. Outros vereadores também teceram comentários sobre o tema.
Pesar I
A morte, no início da tarde desta segunda-feira (5), em Curitiba, do jornalista Cândido Gomes Chagas, aos 80 anos, foi lamentada na Casa, durante a sessão plenária. Ele era diretor da revista Paraná em Páginas, fundada em 1965.
Pesar II
Falaram a respeito de jornalista os vereadores Tito Zeglin (PDT), que fez o comunicado em plenário, Algaci Tulio (PMDB) e Nely Almeida (PSDB), que solicitou um minuto de silêncio, lembrando o trabalho por ele desenvolvido na imprensa paranaense.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba