Notas de plenário
Projetos
Foi feita a leitura, no horário do expediente da sessão desta terça-feira (13), de dois novos projetos de lei. As propostas foram apresentadas pelos vereadores João do Suco (PSDB), líder do prefeito, e João Cláudio Derosso (PSDB), presidente licenciado. O líder do prefeito propõe que provadores instalados em estabelecimentos comerciais sejam adaptados a portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida. Derosso quer a proibição de venda de produtos fumígeros em imóveis públicos.
Servidores I
O líder do prefeito, João do Suco, reiterou comunicado feito pela prefeitura “de que a revisão salarial anual na data-base dos servidores municipais não foi retirada, como divulgado pelos sindicatos da categoria”. João do Suco afirmou que, “no momento, a Câmara de Vereadores promove a revisão da Lei Orgânica do Município para ajustar alterações feitas pela Constituição Federal”.
Servidores II
Os vereadores petistas Pedro Paulo e Professora Josete, que defende direitos e deveres de trabalhadores do servido público, afirmaram “buscar entendimento pleno entre as partes”. Os dois parlamentares também defendem benefícios de isonomia para todas as categorias do funcionalismo.
Estacionamentos
O líder do prefeito, João do Suco (PSDB), anuncia para fevereiro de 2012, o retorno às votações do projeto de lei que prevê fracionamento horário para estacionamentos da cidade. A demora, segundo ele, estaria na impossibilidade de promover uma reunião com representantes dos estabelecimentos a serem atingidos pela lei.
Visita
Esteve em visita à Casa, durante a sessão plenária, Luiz Fernando Cecheta, chefe de gabinete do prefeito de Guaraqueçaba (PR), Haroldo Salustiano de Arruda. O encontro com vereadores da capital serviu para troca de informações sobre projetos de lei socioambientais. (Com foto)
Animais
Foram aprovada em segundo turno as mensagens do Executivo para regulamentação do comércio de animais domésticos e o estabelecimento de sanções contra maus-tratos. Os documentos também estipulam procedimentos para a posse responsável, controle destas populações e respeito aos animais de estimação ou domésticos.
Violência
Os altos índices de violência na cidade e interior do Estado, como também na região metropolitana de Curitiba, foram alvo de comentários de três vereadores. Para Francisco Garcez (PSDB) “o governo estadual se mostra preocupado com a situação, fazendo investimentos na área”. Já os vereadores Dirceu Moreira (PSL) e o líder de oposição, Algaci Tulio (PMDB), disseram que “aguardam os resultados do propalado programa Paraná Seguro, almejando um programa Curitiba Segura para estancar as ocorrências policiais”.
Reconhecimento
O plenário da Casa aprovou, em segundo turno, projetos da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Casa para entrega dos prêmios Cidade de Curitiba e Consagração Pública, que fazem parte das comemorações de aniversário da capital em 2012. Para estas e outras honrarias são indicadas personalidade que têm contribuído o desenvolvimento, principalmente cultural.
Foi feita a leitura, no horário do expediente da sessão desta terça-feira (13), de dois novos projetos de lei. As propostas foram apresentadas pelos vereadores João do Suco (PSDB), líder do prefeito, e João Cláudio Derosso (PSDB), presidente licenciado. O líder do prefeito propõe que provadores instalados em estabelecimentos comerciais sejam adaptados a portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida. Derosso quer a proibição de venda de produtos fumígeros em imóveis públicos.
Servidores I
O líder do prefeito, João do Suco, reiterou comunicado feito pela prefeitura “de que a revisão salarial anual na data-base dos servidores municipais não foi retirada, como divulgado pelos sindicatos da categoria”. João do Suco afirmou que, “no momento, a Câmara de Vereadores promove a revisão da Lei Orgânica do Município para ajustar alterações feitas pela Constituição Federal”.
Servidores II
Os vereadores petistas Pedro Paulo e Professora Josete, que defende direitos e deveres de trabalhadores do servido público, afirmaram “buscar entendimento pleno entre as partes”. Os dois parlamentares também defendem benefícios de isonomia para todas as categorias do funcionalismo.
Estacionamentos
O líder do prefeito, João do Suco (PSDB), anuncia para fevereiro de 2012, o retorno às votações do projeto de lei que prevê fracionamento horário para estacionamentos da cidade. A demora, segundo ele, estaria na impossibilidade de promover uma reunião com representantes dos estabelecimentos a serem atingidos pela lei.
Visita
Esteve em visita à Casa, durante a sessão plenária, Luiz Fernando Cecheta, chefe de gabinete do prefeito de Guaraqueçaba (PR), Haroldo Salustiano de Arruda. O encontro com vereadores da capital serviu para troca de informações sobre projetos de lei socioambientais. (Com foto)
Animais
Foram aprovada em segundo turno as mensagens do Executivo para regulamentação do comércio de animais domésticos e o estabelecimento de sanções contra maus-tratos. Os documentos também estipulam procedimentos para a posse responsável, controle destas populações e respeito aos animais de estimação ou domésticos.
Violência
Os altos índices de violência na cidade e interior do Estado, como também na região metropolitana de Curitiba, foram alvo de comentários de três vereadores. Para Francisco Garcez (PSDB) “o governo estadual se mostra preocupado com a situação, fazendo investimentos na área”. Já os vereadores Dirceu Moreira (PSL) e o líder de oposição, Algaci Tulio (PMDB), disseram que “aguardam os resultados do propalado programa Paraná Seguro, almejando um programa Curitiba Segura para estancar as ocorrências policiais”.
Reconhecimento
O plenário da Casa aprovou, em segundo turno, projetos da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Casa para entrega dos prêmios Cidade de Curitiba e Consagração Pública, que fazem parte das comemorações de aniversário da capital em 2012. Para estas e outras honrarias são indicadas personalidade que têm contribuído o desenvolvimento, principalmente cultural.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba