Notas de plenário

por Assessoria Comunicação publicado 05/10/2011 20h20, última modificação 12/08/2021 08h58
Aposentadoria I
O vereador Pedro Paulo (PT) registrou “a justiça social cumprida em relação às donas de casa de baixa renda”, que a partir de agora podem contribuir com a Previdência Social, recebendo o benefício da aposentadoria. O governo federal decidiu que a contribuição destas pessoas será de uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo: menos de R$ 30/mês.

Aposentadoria II
Pedro Paulo completou a informação dizendo que “homens sem emprego remunerado também estão inseridos na determinação”. Alertou, ainda, que donas de casa fora da classificação de baixa renda podem contribuir com o INSS de forma facultativa, dentro de um outro valor estipulado sobre o salário mínimo entre as alíquotas de 11% e 20%.

Higienização
Projeto de lei protocolado pelo presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), sobre a higienização das cadeirinhas de bebê fixadas em carrinhos de supermercados, foi lido durante o expediente da sessão desta quarta-feira (5). A medida visa informar o usuário/consumidor sobre o período da última higienização, prevenindo a saúde dos bebês.

Animais
Foi feita solicitação pelo vereador tucano Jair Cézar para que parte da sessão plenária da próxima segunda-feira (10) seja destinada para manifestação de representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Animais. O requerimento aprovado visa prestar homenagem pela data mundial dos animais.

Cidadania
Foi aprovada em primeiro turno a cidadania honorária ao pastor Wagner Tadeu dos Santos Gaby, por iniciativa da vereadora Noemia Rocha (PMDB). (Foto)

Escola
Os 45 anos de fundação da Escola Municipal Herley Mehl recebe votos de aplausos, por indicação do vereador Paulo Frote (PSDB). O requerimento aprovado em plenário salienta os significativos resultados educacionais da unidade neste período.

Estatística
Ao encaminhar a votação do projeto de lei do Executivo sobre o Programa do Acolhimento Familiar, o líder de oposição, Algaci Tulio (PMDB), justificou que os investimentos nas crianças são imperiosos desde já, para garantir um bom futuro à terceira idade. Considerou fatores estatísticos de recente pesquisa que avalia o Brasil com 15 milhões de pessoas com mais de 80 anos em menos de quatro décadas. Hoje, esse número é de 2,8 milhões e a população brasileira já está 10,3% composta por idosos de vida ativa.