Notas de plenário

por Assessoria Comunicação publicado 04/11/2009 19h35, última modificação 28/06/2021 08h41
LDO
Esteve disponível na ordem do dia desta quarta-feira (4) projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para recebimento de emendas, que promove algumas alterações necessárias à elaboração do Orçamento 2010. Serão três sessões consecutivas. O processo é praxe dentro dos procedimentos de discussão do orçamento municipal, sendo fundamental para viabilizar a compatibilidade entre os três instrumentos de planejamento: LDO, LOA e PPA.

Alterações
As alterações já estão previstas no projeto do Orçamento que foi enviado à Câmara pela prefeitura. Uma das mais importantes prevê inclusão de políticas para crianças e adolescentes. Outra, permite remanejamento, transferência ou utilização de dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2010 e nos créditos adicionais, desde que a prefeitura mantenha a estrutura programática.

Confirmado
Foi confirmado em segundo turno crédito adicional de quase R$ 4 milhões para educação, infraestrutura habitacional, esporte e lazer.

ACP
Os vice-presidentes da Associação Comercial do Paraná (ACP), José Sarmento e Oswaldo Nascimento Júnior, acompanharam a presidente da entidade, Avani Slomp, em sua fala na tribuna livre sobre ações da ACP.

Centro Vivo
A coordenadora do programa Centro Vivo, Iroclê Wykrota, e o assessor de comunicação, Nilson Monteiro, também compareceram para falar aos vereadores sobre a parceria de revitalização do centro de Curitiba.

Presença
O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná, Ardisson Naim Akel, prestigiou a vinda dos representantes da ACP à Casa. Também marcaram presença, pela ACP, Daguimar Castro, presidente do Conselho da Mulher Executiva; Maria Cristina Coutinho, do Conselho Deliberativo; Cleverson Marinho Teixeira, consultor jurídico, e Marcia Salete Moreira, do setor de cultura.

Câmeras
As câmeras de segurança instaladas no centro são resultado de parceria entre a entidade e o poder público, assim como o esforço conjunto para viabilizar estacionamentos subterrâneos, colaborando com os projetos para sediar a Copa 2014.

Bairros
Ivani Slomp alertou sobre a criação de associações comerciais de bairros. “O custo é alto para moradores e comerciantes, que imaginam que irá facilitar. Entretanto, não sabem que muitas vezes não surte efeito.” O tema foi uma das reivindicações da presidente à Casa.

Debate
Uma discussão nacional de análise da lei trabalhista foi outra das reivindicações levadas à Câmara pela presidente da ACP. Avani lembrou que “a atual sofre apenas remendos, sendo em muitos casos ineficiente.”

Fortalecimento
Para a vereadora Julieta Reis (DEM), a participação do comércio na entidade é importante para deixá-la cada vez mais forte na proteção ao crédito e ao consumidor.

Barão
A história do Paraná, que inclui a trajetória do Barão de Serro Azul em paralelo à história da ACP, será, segundo Avani Slomp, “questão de vestibular”. O vereador Roberto Hinça (PDT) afirmou que projeto de sua autoria propõe inclusão do currículo do barão na grade escolar. O vereador e historiador Caíque Ferrante (PRP) também se referiu ao “herói paranaense”.
Metropolitana
A visão da gestão metropolitana que toma corpo no Legislativo pela comissão sugerida pelo presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), e pelo vereador Omar Sabbag Filho (PSDB) foi debatida com a presidente da entidade, questionada sobre política comercial metropolitana. É ideia também expandir conceitos como a Rua 24 Horas e Centro Vivo às outras comunidades.

Tributos
Enfoque às questões tributárias feito pelo vereador Denilson Pires (DEM) enfatizou a necessidade de parcerias para elevar a arrecadação e reduzir gradualmente a contribuição do comerciante, “que ainda é muito alta no País”.  

Antifumo
O primeiro vice-presidente da Casa, Tito Zeglin (PDT), elogiou o modelo de trabalho transparente adotado pela associação e convocou a entidade para uma campanha de conscientização de comerciantes sobre a lei antifumo.

Serviços
Ex-coordenador do Procon, o vereador Algaci Tulio (PMDB) lembrou a correlação da prestação dos serviços das duas instituições, elogiando a sistemática de trabalho que leva a Brasilia reivindicações do setor. Indagou sobre parcerias com o Estado para beneficiar pequenos e micro empresários, minimizando a carga tributária.