Notas de plenário
Cidadania
O cônsul-geral do Japão em Curitiba, Soichi Sato, será agraciado pela Câmara Municipal com o título de cidadania honorária. A proposta, da Comissão Executiva, foi defendida pelo primeiro-secretário da Casa, Celso Torquato (PSDB), e aprovada por unanimidade. De acordo com Torquato, Sato é cônsul do Japão em Curitiba desde março de 2007 e já passou pelos consulados de Belém, no Pará, e São Paulo. (com foto)
Esporte
Duas mensagens do prefeito que autorizam abertura de créditos adicionais foram aprovadas em segundo turno, nesta terça-feira (15), pelos vereadores. A primeira delas prevê pouco mais de R$ 430 mil para implantação e modernização de infraestrutura para esporte recreativo e de lazer.
Cultura
A outra, de R$ 2 milhões, será destinada à aquisição e construção de espaços culturais, sem deixar de lado materiais e reforma de equipamentos sociais. Todos os vereadores puderam apresentar emendas aos créditos em sessões anteriores.
Magistério
A concessão de 30% sobre a remuneração básica de profissionais do magistério de Curitiba também foi aprovada em segundo turno. O benefício vai atingir os profissionais que atuam nos Centros Municipais de Atendimento Especializado, que terão, ainda, vantagens previstas de forma cumulativa com as demais gratificações da educação municipal.
Cohab
Aprovadas em segundo turno, ainda, cinco mensagens do prefeito que visam dar andamento às obras de habitações de interesse social do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, em especial, o municipal Moro Aqui. Para cumprir as metas do programa, áreas localizadas nos bairros Parolin, Pinheirinho, Sítio Cercado e Uberaba serão desapropriadas.
Incentivo
Outra medida aprovada em segundo turno pelos vereadores visa oferecer a concessão de incentivos fiscais para atração de novas atividades comerciais, estímulo a moradores e incentivo na revitalização de edificações existentes no entorno do antigo Paço Municipal. O documento, encaminhado pelo Executivo, pede a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Educação
Também dentre as votações de segundo turno, passou o aumento da destinação de recursos ao programa de Descentralização da Rede Municipal de Ensino, através da concessão de contribuições e auxílios. A mensagem do Executivo autoriza que, anualmente, cada unidade gestora do programa passe a receber R$ 500 mil a título de auxílio e até R$ 300 mil, a título de contribuição.
O cônsul-geral do Japão em Curitiba, Soichi Sato, será agraciado pela Câmara Municipal com o título de cidadania honorária. A proposta, da Comissão Executiva, foi defendida pelo primeiro-secretário da Casa, Celso Torquato (PSDB), e aprovada por unanimidade. De acordo com Torquato, Sato é cônsul do Japão em Curitiba desde março de 2007 e já passou pelos consulados de Belém, no Pará, e São Paulo. (com foto)
Esporte
Duas mensagens do prefeito que autorizam abertura de créditos adicionais foram aprovadas em segundo turno, nesta terça-feira (15), pelos vereadores. A primeira delas prevê pouco mais de R$ 430 mil para implantação e modernização de infraestrutura para esporte recreativo e de lazer.
Cultura
A outra, de R$ 2 milhões, será destinada à aquisição e construção de espaços culturais, sem deixar de lado materiais e reforma de equipamentos sociais. Todos os vereadores puderam apresentar emendas aos créditos em sessões anteriores.
Magistério
A concessão de 30% sobre a remuneração básica de profissionais do magistério de Curitiba também foi aprovada em segundo turno. O benefício vai atingir os profissionais que atuam nos Centros Municipais de Atendimento Especializado, que terão, ainda, vantagens previstas de forma cumulativa com as demais gratificações da educação municipal.
Cohab
Aprovadas em segundo turno, ainda, cinco mensagens do prefeito que visam dar andamento às obras de habitações de interesse social do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, em especial, o municipal Moro Aqui. Para cumprir as metas do programa, áreas localizadas nos bairros Parolin, Pinheirinho, Sítio Cercado e Uberaba serão desapropriadas.
Incentivo
Outra medida aprovada em segundo turno pelos vereadores visa oferecer a concessão de incentivos fiscais para atração de novas atividades comerciais, estímulo a moradores e incentivo na revitalização de edificações existentes no entorno do antigo Paço Municipal. O documento, encaminhado pelo Executivo, pede a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Educação
Também dentre as votações de segundo turno, passou o aumento da destinação de recursos ao programa de Descentralização da Rede Municipal de Ensino, através da concessão de contribuições e auxílios. A mensagem do Executivo autoriza que, anualmente, cada unidade gestora do programa passe a receber R$ 500 mil a título de auxílio e até R$ 300 mil, a título de contribuição.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba