Neste sábado, Câmara Municipal celebra Dia da Consciência Negra
A Escola do Legislativo da Câmara de Curitiba promove, no próximo sábado (12), das 8h30 às 12h, no auditório do Anexo II, o evento Consciência Negra em Debate. Na ocasião, serão realizadas atividades culturais referentes ao Dia da Consciência Negra, data celebrada nacionalmente em 20 de novembro. A iniciativa conta com o apoio dos vereadores Mestre Pop (PSC), Paulo Salamuni (PV) e Professora Josete (PT).
A abertura do evento será com o vereador Mestre Pop, que falará sobre a contribuição da capoeira na formação da consciência negra. A programação do dia inicia com uma oficina sobre oralidade, corporeidade e musicalidade inerentes às culturas afro-brasileiras, ministrada por Adegmar Silva, o Candiero, presidente do Centro Cultural Humaita e membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (CNPC).
A segunda oficina é sobre “Maé da Cuíca: trajetória e identidade carnavalesca”, a ser ministrada por Selma Batista, professora aposentada de Antropologia Social da UFPR. Já a terceira oficina trata sobre “Histórias escondidas: o trabalho da população negra paranaense na formação do Estado e novas perspectivas profissionais para a juventude negra paranaense”, com Liliane Coutinho de Assis, advogada, mestranda em Educação pela UFPR, e Marcia Cristina dos Santos, professora e também mestranda em Educação pela UFPR.
A quarta oficina terá como tema “Consciência Negra e empoderamento: reflexões a partir do feminismo negro”, e será liderada por Andressa Ignácio, socióloga, pesquisadora na área de gênero e relações raciais, professora de sociologia na rede estadual de ensino, ativista feminista e antirracista. A quinta e última oficina tratará das “Religiões de Matrizes Africanas: Retrocesso e os Avanços das Opressões”, com Marcio Marins de Jagun, cenógrafo e figurinista, coordenador do Dom da Terra, AfroLGBT, coordenador do Fórum Paranaense das Religiões de Matrizes Africanas. Para o encerramento, o vereador Mestre Pop retorna para encerrar o evento e falar sobre o “Maculelê na formação da Consciência Negra”.
Feriado municipal
O feriado do Dia da Consciência Negra em Curitiba não irá acontecer. Isso porque a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, no dia 23 de setembro, ao agravo regimental da Câmara de Vereadores contra a suspensão da data. Instituído pela lei municipal 14.224/2013, o feriado não saiu do papel. Antes mesmo de ser realizado pela primeira vez, ele foi suspenso pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a pedido da Associação Comercial do Paraná (ACP) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon-PR).
A segunda turma acatou os termos do voto do relator, Gilmar Mendes, à reclamação constitucional (RCL 16757) da Câmara, protocolada em 13 de novembro de 2013. O ministro argumentou, na decisão publicada em abril passado, que “os Tribunais de Justiça estaduais são investidos de competência jurisdicional para exercer a fiscalização abstrata da constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais e municipais em face de parâmetros insculpidos na Constituição Estadual”.
Presidida por Mendes, a segunda turma do STF também reúne os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Teori Zavascki. Na ADI (Ação Declaratória de Inconstitucionalidade 1.011.923-6), a ACP e o Sinduscon-PR defenderam que não cabe aos vereadores a criação de feriados e que a medida traria prejuízos econômicos à cidade.
Segundo dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), ligada ao Ministério da Justiça e Cidadania, mais de mil cidades brasileiras decretaram feriado no 20 de novembro – dia em que foi morto, em 1695, Zumbi dos Palmares, um símbolo da resistência à escravidão. No Paraná, existem as leis municipais 10.816/2009 e 1.792/2009 (confira a listagem). A primeira, de Londrina, foi suspensa por liminar, enquanto a segunda, de Guarapuava, está em vigor.
A abertura do evento será com o vereador Mestre Pop, que falará sobre a contribuição da capoeira na formação da consciência negra. A programação do dia inicia com uma oficina sobre oralidade, corporeidade e musicalidade inerentes às culturas afro-brasileiras, ministrada por Adegmar Silva, o Candiero, presidente do Centro Cultural Humaita e membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (CNPC).
A segunda oficina é sobre “Maé da Cuíca: trajetória e identidade carnavalesca”, a ser ministrada por Selma Batista, professora aposentada de Antropologia Social da UFPR. Já a terceira oficina trata sobre “Histórias escondidas: o trabalho da população negra paranaense na formação do Estado e novas perspectivas profissionais para a juventude negra paranaense”, com Liliane Coutinho de Assis, advogada, mestranda em Educação pela UFPR, e Marcia Cristina dos Santos, professora e também mestranda em Educação pela UFPR.
A quarta oficina terá como tema “Consciência Negra e empoderamento: reflexões a partir do feminismo negro”, e será liderada por Andressa Ignácio, socióloga, pesquisadora na área de gênero e relações raciais, professora de sociologia na rede estadual de ensino, ativista feminista e antirracista. A quinta e última oficina tratará das “Religiões de Matrizes Africanas: Retrocesso e os Avanços das Opressões”, com Marcio Marins de Jagun, cenógrafo e figurinista, coordenador do Dom da Terra, AfroLGBT, coordenador do Fórum Paranaense das Religiões de Matrizes Africanas. Para o encerramento, o vereador Mestre Pop retorna para encerrar o evento e falar sobre o “Maculelê na formação da Consciência Negra”.
Feriado municipal
O feriado do Dia da Consciência Negra em Curitiba não irá acontecer. Isso porque a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, no dia 23 de setembro, ao agravo regimental da Câmara de Vereadores contra a suspensão da data. Instituído pela lei municipal 14.224/2013, o feriado não saiu do papel. Antes mesmo de ser realizado pela primeira vez, ele foi suspenso pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a pedido da Associação Comercial do Paraná (ACP) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon-PR).
A segunda turma acatou os termos do voto do relator, Gilmar Mendes, à reclamação constitucional (RCL 16757) da Câmara, protocolada em 13 de novembro de 2013. O ministro argumentou, na decisão publicada em abril passado, que “os Tribunais de Justiça estaduais são investidos de competência jurisdicional para exercer a fiscalização abstrata da constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais e municipais em face de parâmetros insculpidos na Constituição Estadual”.
Presidida por Mendes, a segunda turma do STF também reúne os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Teori Zavascki. Na ADI (Ação Declaratória de Inconstitucionalidade 1.011.923-6), a ACP e o Sinduscon-PR defenderam que não cabe aos vereadores a criação de feriados e que a medida traria prejuízos econômicos à cidade.
Segundo dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), ligada ao Ministério da Justiça e Cidadania, mais de mil cidades brasileiras decretaram feriado no 20 de novembro – dia em que foi morto, em 1695, Zumbi dos Palmares, um símbolo da resistência à escravidão. No Paraná, existem as leis municipais 10.816/2009 e 1.792/2009 (confira a listagem). A primeira, de Londrina, foi suspensa por liminar, enquanto a segunda, de Guarapuava, está em vigor.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba