Nesta segunda-feira (1º), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realiza a primeira sessão plenária da 18ª legislatura. Com a presença confirmada do prefeito Rafael Greca e do vice, Eduardo Pimentel, a atividade será transmitida ao vivo pelas redes sociais do Legislativo (YouTube, Facebook e Twitter) a partir das 9 horas. Por decisão da nova Mesa Diretora, presidida por Tico Kuzma (Pros), as sessões seguirão acontecendo por videoconferência, para evitar o contágio pelo novo coronavírus na CMC.

Nas eleições, a população da capital renovou praticamente a metade do Legislativo, e agora os novos parlamentares se juntarão aos vereadores mais experientes para debater o futuro da cidade pelos próximos quatro anos. Na última semana de janeiro, os vereadores foram apresentados ao sistema de votação e de participação por videoconferência (leia mais). Encarregado de definir a Ordem do Dia, selecionando quais projetos serão votados, o presidente Tico Kuzma (Pros) prometeu uma pauta mais leve na terça e quarta-feira, para facilitar a adaptação dos novos membros da CMC (confira aqui).

Diferente da legislatura anterior, quando o arquivamento compulsório de todas as proposições “travou” a CMC por mais de um mês, uma mudança recente no Regimento Interno solucionou o problema ao manter os projetos do Executivo e dos vereadores reeleitos em tramitação. A medida “salvou” do arquivamento 165 projetos de lei, dos quais 96 estão aptos à discussão em plenário. Por exemplo, na terça (2) será votado projeto apresentado em 2019 por Osias Moraes (Republicanos), sobre a disponibilização de pulseiras para identificação dos idosos em Curitiba (confira a pauta).

Perto da população
Por tradição, não há votações nas sessões de retomada do trabalho em plenário, após recessos parlamentares. É a ocasião para a Mesa Diretora se apresentar à sociedade, indicar como será o semestre no Legislativo e receber, por cortesia, o chefe do Executivo. Kuzma já adiantou que planeja recuperar o hábito das Tribunas Livres, quando a CMC recebe, em plenário, representantes da sociedade civil para debater temas importantes para a cidade.

Neste sentido, durante janeiro, Kuzma e a Mesa Diretora visitaram órgãos públicos e entidades civis pedindo confiança redobrada nas instituições democráticas (Comando do Exército, TRE-PR, TJ-PR, MP-PR, TCE-PR, Alep, Prefeitura de Curitiba, Fiep e ACP). As sessões serão retomadas com mudança na segurança e vigilância da CMC, após dois vereadores terem relatado ameaças à vida depois do resultado eleitoral. A situação foi debatida pela Mesa Diretora após manifestação dos parlamentares (leia mais).

Confirmaram participação na primeira sessão da 18ª legislatura, além do prefeito e do vice, o desembargador Naor Ribeiro de Macedo Neto, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Adalberto Jorge Xisto Pereira; o comandante da 5ª Divisão do Exército, general Carlos José Assumpção Penteado; o reitor da Universidade Federal do Paraná, Ricardo Marcelo Fonseca; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Camargo; o subcomandante geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Hudson Leôncio Teixeira; e o presidente da Associação Comercial do Paraná, Camilo Turmina.