A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove, às 9h desta quinta-feira (27), sessão simulada do Parlamento Universitário. Com foco na revisão do Plano Diretor, legislação que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano, o programa de extensão acadêmica reúne 41 alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo, de diferentes instituições de ensino superior.

Durante a dinâmica, os vereadores universitários terão a oportunidade de votar emendas fictícias ao Plano Diretor de Curitiba. A ordem do dia da sessão simulada terá 11 proposições, construídas tanto individual quanto coletivamente. As emendas abordam questões como a revitalização de áreas degradadas da cidade por meio de parcerias público-privadas (PPPs) e a ocupação de vazios urbanos por meio das hortas comunitárias, por exemplo.

Para estimular o debate, as propostas terão sempre um debatedor favorável e um contrário. A decisão sobre o tempo de discussão de cada emenda caberá ao acordo do Colégio de Líderes, no começo da sessão simulada.

Outras 11 emendas sugeridas pelos vereadores universitários foram prejudicadas, conforme a análise técnica do Departamento de Processo Legislativo (Deprole) e da Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel. Para embasar a construção das propostas e entender como funciona uma sessão plenária, os estudantes participaram de uma sessão preparatória, no dia 14 de março. A dinâmica contou com palestras sobre a legislação urbanística e o processo legislativo.

Coordenada pela Escola do Legislativo, a reedição do Parlamento Universitário foi sugerida pela Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI, por meio da vereadora Laís Leão (PDT), e também reúne a Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara de Curitiba.

O atual Plano Diretor de Curitiba, lei municipal 14.771/2015, recebeu 223 emendas dos vereadores, 130 delas aprovadas. A votação em plenário durou três semanas, isto é, nove sessões plenárias consecutivas, somando 22 horas de debates sobre o texto-base encaminhado pelo Executivo e as emendas.