Uma comissão especial formada por nove vereadores para vistoriar os viadutos e pontes da cidade, catalogá-los e avaliar a integridade destas estruturas começará a funcionar nesta quarta-feira (20) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A criação do grupo, que pretende evitar o acontecimento de desastres, ao sugerir manutenção preventiva em locais identificados com risco de desabamento, foi aprovada no mês de maio após sugestão de Bruno Pessuti (PSD), mas ainda dependia da indicação dos membros por parte dos líderes partidários.

Em sua primeira reunião, que será realizada logo após o encerramento da sessão plenária, o colegiado elegerá o seu presidente, vice-presidente e relator. O grupo terá 60 dias para concluir os trabalhos e apresentar relatório com suas conclusões e eventuais recomendações à Prefeitura, além de outros encaminhamentos. Durante os trabalhos, poderão ser feitas diligências, oitivas com autoridades e especialistas ligados ao assunto, solicitadas informações oficiais e documentos ao poder público.

Foram indicados para a comissão especial, conforme a proporcionalidade dos partidos representados na Casa, os vereadores Bruno Pessuti (PSD), Cacá Pereira (DC), Dr. Wolmir Aguiar (PSC), Marcos Vieira (PDT), Maria Manfron (PP), Mauro Ignácio (PSB), Oscalino do Povo (Podemos), Professor Silberto (MDB) e Serginho do Posto (PSDB).

No dia em que o requerimento indicando a criação da comissão foi aprovado (051.00001.2019), Pessuti alertou que o Município não possuía cadastro oficial de pontes e viadutos. Ele citou resposta a pedido de informação formulado por Cristiano Santos (PV) em fevereiro do ano passado (062.00074.2018), cuja devolução do Executivo afirmou que não há busca ativa de fragilidades nessas estruturas, com a Cosedi (Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis) fazendo “vistorias quando solicitada”. “Não encontramos cadastro dos viadutos existentes, mas devemos ter 22 viadutos”, respondeu, na ocasião, a diretoria do Departamento de Pavimentação, ligada à secretaria municipal de Obras Públicas.

O Regimento Interno da Câmara determina que as reuniões de comissões especiais sejam realizadas em dias e horários que não interfiram nos trabalhos das sessões plenárias e reuniões das outras comissões, conforme o regulamento interno que adotarem, aprovado na segunda reunião ordinária realizada após a eleição do presidente e vice-presidente. “Constituída a comissão, cabe-lhe requisitar, por intermédio da Comissão Executiva, os servidores do quadro de pessoal da Câmara necessários aos trabalhos ou a designação de técnicos e peritos que possam cooperar no desempenho das suas atribuições”, completa a normativa.