A comissão eleitoral formada para cumprir uma das etapas da escolha do ouvidor de Curitiba reúne-se nessa sexta-feira (5) para ouvir os 33 candidatos inscritos ao cargo. Na reunião, que acontece no plenário do Palácio Rio Branco, a partir das 10h, será definida lista com os três candidatos mais votados pelos membros da comissão. Já no próximo dia 15, os integrantes da lista tríplice serão sabatinados pelos vereadores, que farão nova votação para eleger quem será o ouvidor.

A lista com os candidatos foi divulgada ontem (3) e pode ser consultada aqui. O edital também abriu prazo para impugnação de candidaturas, cujo pedido deve ser formalizado no protocolo da Câmara de Curitiba até o momento de votação da lista tríplice pela comissão. Segundo o edital 6/2014, a solicitação de impugnação deve conter as razões de fato e/ou direito referentes a requisitos de idoneidade, reputação e conhecimentos para exercer o cargo.

Na reunião de sexta, todos os candidatos terão oportunidade de se pronunciar por até 10 minutos – conforme decisão da comissão eleitoral, considerando o número total de candidatos – e comprovar que possui os requisitos ao cargo. Após análise dos critérios (idoneidade moral, reputação ilibada e notório conhecimento de administração pública), será realizada votação aberta. Cada membro da comissão irá votar em três candidatos, sendo escolhidos os três mais votados.

Saiba quem são os nove integrantes da comissão eleitoral

Representantes do Legislativo, indicados pelo presidente Paulo Salamuni:
Pier Petruzziello (PTB), Serginho do Posto (PSDB) e Cristiano Santos (PV).

Representantes da Prefeitura de Curitiba, indicados pelo prefeito Gustavo Fruet:
Secretário de Assuntos Metropolitanos, Valfrido Eduardo Prado, secretária da Mulher, Roseli Isidoro e o procurador Joel Macedo Soares Pereira Neto.

Representantes da sociedade civil, eleitos entre as entidades inscritas:
Federação Comunitária e Associações de Moradores do Paraná (Femoclan), União das Associações de Moradores, Clubes de Mães, Entidades Beneficentes, Esportivas e Sociais da Regional Cajuru (Uamcebes) e o Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol).

A Ouvidoria

A ouvidoria foi criada pela lei 14.223/2013 e regulamentada pela resolução 4/2013, que definiu as regras da escolha do ouvidor. O órgão será responsável pelo controle da administração pública municipal, com total autonomia, e estará vinculado ao Poder Legislativo, responsável por disponibilizar espaço físico e a infraestrutura necessária à atividade. O ouvidor receberá reclamações e denúncias da população sobre os serviços públicos e deverá dar seguimento às solicitações, cobrando soluções, entre outras atribuições (saiba mais).

O mandato do ouvidor será de dois anos, sendo permitida uma única eleição consecutiva. Ele terá remuneração no mesmo valor do subsídio estabelecido para os secretários municipais e não poderá exercer outra atividade pública ou privada, ressalvado o magistério superior. Para cumprimento de suas atribuições, terá apoio de uma coordenadoria técnica, formada por dois servidores de nível superior e dois de nível médio, todos efetivos da Câmara Municipal de Curitiba.