Nely comenta lei de atenção ao idoso
Há tempos venho discutindo os problemas que se colocam à sociedade com o agravamento deste fenômeno. Venho pedindo neste Parlamento a criação e manutenção das infra-estruturas necessárias para as pessoas mais velhas, desde as sanitárias até as econômicas. A frase é da vereadora Nely Almeida (PSDB) ao comentar, em plenário, a sanção do prefeito Beto Richa (PSDB) a projeto de lei de sua autoria que institui a Política Municipal de Atenção ao Idoso. A lei foi sancionada na última segunda-feira (25).
Nely aponta que, em 2025, a população de Curitiba deve ser composta de 20% de idosos. Essa previsão me faz ter a certeza de que o nosso município está atento às mudanças que ocorrem em nossa sociedade e precisa começar a adotar políticas coerentes para evitar grandes problemas no futuro. A idéia da vereadora é assegurar os direitos sociais de pessoas com mais de 60 anos, criando condições para promover a autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Legislação
Conforme a Lei 11.391/2005, a sociedade e o município têm o dever de prestar serviços e desenvolver ações que visem o atendimento das necessidades básicas do idoso. Incentivar o desenvolvimento de programas educacionais, acabar com a discriminação de qualquer natureza e garantir a promoção da assistência à saúde com ações que desenvolvam atividades de prevenção e manutenção da saúde, mediante programas e medidas específicas, são ações previstas na legislação.
Caberá ao município promover assistência social, saúde, educação, cultura, esporte, lazer e transporte coletivo. Com esta lei começamos a repensar o futuro da nossa cidade. Está na hora de se estimular projetos sociais para a terceira idade. Não podemos continuar vivendo sem esclarecimentos sobre os direitos sociais e cidadania dos idosos, finalizou.
Nely aponta que, em 2025, a população de Curitiba deve ser composta de 20% de idosos. Essa previsão me faz ter a certeza de que o nosso município está atento às mudanças que ocorrem em nossa sociedade e precisa começar a adotar políticas coerentes para evitar grandes problemas no futuro. A idéia da vereadora é assegurar os direitos sociais de pessoas com mais de 60 anos, criando condições para promover a autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Legislação
Conforme a Lei 11.391/2005, a sociedade e o município têm o dever de prestar serviços e desenvolver ações que visem o atendimento das necessidades básicas do idoso. Incentivar o desenvolvimento de programas educacionais, acabar com a discriminação de qualquer natureza e garantir a promoção da assistência à saúde com ações que desenvolvam atividades de prevenção e manutenção da saúde, mediante programas e medidas específicas, são ações previstas na legislação.
Caberá ao município promover assistência social, saúde, educação, cultura, esporte, lazer e transporte coletivo. Com esta lei começamos a repensar o futuro da nossa cidade. Está na hora de se estimular projetos sociais para a terceira idade. Não podemos continuar vivendo sem esclarecimentos sobre os direitos sociais e cidadania dos idosos, finalizou.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba