Na próxima quarta-feira (21), a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebe a promotora de Justiça Beatriz Spindler de Oliveira Leite, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Por proposição do vereador Sidnei Toaldo (Patriota), ela vai falar sobre “A Fenomenologia da Violência Contra a Comunidade Escolar” (076.00024.2023).

“O tema proposto, infelizmente, voltou aos noticiários”, cita o autor do requerimento da Tribuna Livre. Toaldo alerta aos ataques, nos últimos meses, numa escola estadual de São Paulo (SP), em que um adolescente de 13 anos matou uma professora, além de deixar feridos, e na creche de Blumenau (SC), onde quatro crianças foram mortas. “Precisamos debater e somar todos os esforços para impedir que atos criminosos e terroristas voltem a acontecer”, justifica.

A Câmara de Curitiba criou, no fim de abril, a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Infraestrutura e da Segurança das Escolas Municipais. Presidido por Nori Seto (PP), o grupo suprapartidário reúne mais 16 vereadores. A proposta é visitar escolas municipais, Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CMMAEs) para fiscalizar as condições de cada equipamento público. A atividade inaugural ocorreu no dia 15 de maio, na Escola Municipal Vila Torres.

Tribuna Livre

A Tribuna Livre é o espaço democrático de debates mantido pela CMC para ser o canal de interlocução entre a sociedade e os parlamentares. Os temas em pauta são sugeridos pelos vereadores, que, por meio de um requerimento, indicam uma pessoa ou entidade para discursar e dialogar no plenário. As falas nesse espaço podem servir de prestação de contas de uma entidade que recebe recursos públicos, de apresentação de uma campanha de conscientização, de discussão sobre projeto de lei em trâmite na Casa, etc.

Conforme o Regimento Interno (RI) do Legislativo, as Tribunas Livres ocorrem nas quartas-feiras, durante a sessão plenária, após o espaço do pequeno expediente. Se você participa de uma entidade, representa uma causa ou uma atividade coletiva, entre em contato com um dos vereadores para sugerir a realização da Tribuna Livre. O RI veda a participação de representantes de partidos políticos; candidatos a cargos eletivos; e integrantes de chapas aprovadas em convenção partidária.

As sessões começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter. Clique aqui para consultar os temas abordados na Tribuna Livre em 2023.


*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba