O combate à violência doméstica estará em pauta, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na sessão plenária da próxima quarta-feira (17). A convite do vereador Mauro Ignácio (União), a Tribuna Livre, espaço democrático de debates do Legislativo, recebe a desembargadora Ana Lúcia Lourenço, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), para que ela apresente o Laboratório de Práticas Psicossociais em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (PsicoLABVD).

Instituída pelo decreto judiciário 400/2022, a iniciativa foi lançada em agosto do ano passado. O PsicoLABVD é vinculado à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), que tem à frente a desembargadora Ana Lúcia Lourenço. O programa realiza convênios e parcerias institucionais com universidades, por exemplo, para a implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica.

O PsicoLABVD desenvolve estudos e possui grupos psicoeducativos não só para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, mas também para os homens autores de violência. Na justificativa do requerimento da Tribuna Livre, Ignácio reforça que, diante do “alto índice de violência contra a mulher no Brasil, é notória a necessidade de reeducação do agressor, por isso a urgência de campanhas e programas para auxílio nesse atendimento” (076.00018.2023).

Tribuna Livre

A Tribuna Livre é o espaço democrático de debates mantido pela CMC, para ser o canal de interlocução entre a sociedade e os parlamentares. Os temas em pauta são sugeridos pelos vereadores, que, por meio de um requerimento, indicam uma pessoa ou entidade para discursar e dialogar no plenário. As falas neste espaço podem servir de prestação de contas de uma entidade que recebe recursos públicos, a apresentação de uma campanha de conscientização, a discussão sobre projeto de lei em trâmite na Casa etc.

Conforme o Regimento Interno (RI) do Legislativo, as Tribunas Livres ocorrem nas quartas-feiras, durante a sessão plenária, após o espaço do pequeno expediente. Se você participa de uma entidade, representa uma causa ou atividade coletiva, entre em contato com um dos vereadores para sugerir a realização da Tribuna Livre. O RI veda a participação de representantes de partidos políticos; candidatos a cargos eletivos; e integrantes de chapas aprovadas em convenção partidária.

As sessões começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter. Clique aqui para consultar os temas abordados na Tribuna Livre em 2023.