Na Tribuna Livre, Câmara debate denúncia ao tráfico humano
A Câmara Municipal de Curitiba debateu, na Tribuna Livre desta quarta-feira (27), medidas para combater o tráfico humano. A psicóloga do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado do Paraná (NETP-PR), Cláudia Silva Ribeiro, alertou aos vereadores que é necessário dar conhecimento à população sobre a entidade, criada em janeiro de 2013, e divulgar o Disque 100 para denúncias.
A convidada da Tribuna Livre apontou que a política nacional de enfrentamento à questão permite a criação de núcleos municipais. “De 15 pessoas traficadas no mundo, oito têm relação com o Brasil. A maioria dos traficados possui baixa escolaridade e se encontra em vulnerabilidade social. As políticas públicas também podem criar maneiras de se combater essas questões”, afirmou. Segundo ela, muitas denúncias não são formalizadas e os dados disponíveis são inferiores ao número real de casos.
“Estamos abertos a ideias e parcerias”, completou. “Precisamos informar sobre a necessidade de falar sobre o tráfico humano. Desmistificar, quebrar preconceitos. É necessário que as pessoas saibam que o núcleo existe e não tenham medo de denunciar. A vítima, ao ser explorada, sente-se humilhada”, disse Cláudia. “A falta de divulgação do assunto e de comprometimento prejudica o trabalho”, reforçou a advogada do (NETP-PR), Sílvia Cristina Xavier.
Para a propositora da Tribuna Livre, a vereadora Carla Pimentel (PSC), o debate sobre o tráfico humano pode contribuir para o aumento das denúncias. “Relatórios têm apontado o crescimento do problema no país. De 2005 a 2011 a Polícia Federal registrou mais de 157 inquéritos por tráfico internacional para exploração sexual. O Judiciário, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, distribuiu 91 processos”, afirmou.
“Como a Câmara pode construir uma política efetiva de proteção? Esperamos que Curitiba seja referência no combate ao tráfico de pessoas”, defendeu Carla. No debate da Tribuna Livre, foi destacado o acompanhamento pela Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública, no ano passado, de denúncias de crianças retiradas do convívio familiar.
Outros assuntos discutidos foram as modalidades de tráfico humano, perfil das vítimas, atuação das redes de tráfico nas redes sociais (com alerta aos riscos aos jovens, principalmente), punição aos traficantes e campanhas preventivas.
Estrutura
O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas tem foco da prevenção e é vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju-PR). Além de Cláudia e Sílvia, a entidade possui uma coordenadora, Stella Maris Machado Natal.
Aos vereadores de Curitiba, as convidadas indicaram que a maior parte dos atendimentos é motivada pelo Disque 100, que encaminha ao NETP-PR os casos relativos ao Paraná.
“Após a denúncia temos que entrar em contato com o órgão responsável pela investigação, como a Polícia Federal, Polícia Civil ou Ministério do Trabalho. Quando a situação é confirmada, o núcleo entra com a assistência jurídica, psicológica e social à vítima”, explicaram.
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A convidada da Tribuna Livre apontou que a política nacional de enfrentamento à questão permite a criação de núcleos municipais. “De 15 pessoas traficadas no mundo, oito têm relação com o Brasil. A maioria dos traficados possui baixa escolaridade e se encontra em vulnerabilidade social. As políticas públicas também podem criar maneiras de se combater essas questões”, afirmou. Segundo ela, muitas denúncias não são formalizadas e os dados disponíveis são inferiores ao número real de casos.
“Estamos abertos a ideias e parcerias”, completou. “Precisamos informar sobre a necessidade de falar sobre o tráfico humano. Desmistificar, quebrar preconceitos. É necessário que as pessoas saibam que o núcleo existe e não tenham medo de denunciar. A vítima, ao ser explorada, sente-se humilhada”, disse Cláudia. “A falta de divulgação do assunto e de comprometimento prejudica o trabalho”, reforçou a advogada do (NETP-PR), Sílvia Cristina Xavier.
Para a propositora da Tribuna Livre, a vereadora Carla Pimentel (PSC), o debate sobre o tráfico humano pode contribuir para o aumento das denúncias. “Relatórios têm apontado o crescimento do problema no país. De 2005 a 2011 a Polícia Federal registrou mais de 157 inquéritos por tráfico internacional para exploração sexual. O Judiciário, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, distribuiu 91 processos”, afirmou.
“Como a Câmara pode construir uma política efetiva de proteção? Esperamos que Curitiba seja referência no combate ao tráfico de pessoas”, defendeu Carla. No debate da Tribuna Livre, foi destacado o acompanhamento pela Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública, no ano passado, de denúncias de crianças retiradas do convívio familiar.
Outros assuntos discutidos foram as modalidades de tráfico humano, perfil das vítimas, atuação das redes de tráfico nas redes sociais (com alerta aos riscos aos jovens, principalmente), punição aos traficantes e campanhas preventivas.
Estrutura
O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas tem foco da prevenção e é vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju-PR). Além de Cláudia e Sílvia, a entidade possui uma coordenadora, Stella Maris Machado Natal.
Aos vereadores de Curitiba, as convidadas indicaram que a maior parte dos atendimentos é motivada pelo Disque 100, que encaminha ao NETP-PR os casos relativos ao Paraná.
“Após a denúncia temos que entrar em contato com o órgão responsável pela investigação, como a Polícia Federal, Polícia Civil ou Ministério do Trabalho. Quando a situação é confirmada, o núcleo entra com a assistência jurídica, psicológica e social à vítima”, explicaram.
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