*Matéria atualizada às 17h34 de 12/05 para atualização sobre a pauta da Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência.

Na próxima terça-feira (16), às 8 horas, a Comissão Especial Para Discutir o Novo Contrato do Transporte Coletivo - Tarifa Zero promove uma nova reunião de trabalho, e, desta vez, a convidada é a Auto Viação São José, uma das empresas de ônibus que atuam no sistema de transporte coletivo da capital. Além deste colegiado temporário, na semana que vem, cinco comissões permanentes têm agendas previstas. Os eventos serão transmitidos pelas redes sociais do Legislativo.

A pauta da Comissão Especial do Transporte é uma continuidade das reuniões de trabalho realizadas nos dias 02 e 05 de maio, quando os vereadores receberam, respectivamente, o engenheiro Edilson Miranda, que apresentou uma proposta para a implantação da tarifa zero em Curitiba; e o presidente da Urbs (Urbanização de Curitiba), Ogeny Maia Neto, que defendeu a implantação da “governança” a fim de reduzir os custos do sistema. Na terça-feira, o colegiado recebe o primeiro representante das empresas que operam o tran sporte coletivo.

Como demonstra a nomenclatura, a comissão especial terá não só a tarefa de discutir a viabilidade da implementação da tarifa zero, mas também o novo contrato do transporte coletivo da capital. A atual concessão do serviço público vence em 2025. Na pauta de terça-feira, o colegiado recebe o diretor da Auto Viação São José, Dante Franceschi Filho. A empresa é uma das quatro que compõem o Consórcio Pioneiro, que detém a concessão do lote 3 do serviço público.

A decisão de receber dirigentes das empresas foi aprovada pela Comissão Especial do Transporte na primeira reunião de trabalho, em 25 de abril. A partir das entrevistas, reuniões e visitas técnicas, o colegiado pretende reunir elementos técnicos que possam ajudar na elaboração da futura licitação do transporte coletivo de Curitiba.

Formada por oito parlamentares, a Comissão Especial do Transporte foi criada a partir da iniciativa de Herivelto Oliveira (Cidadania), eleito presidente do colegiado. Serginho do Posto (União) foi escolhido vice-presidente. A relatoria está com Bruno Pessuti (Pode) e a vice-relatoria com Dalton Borba (PDT). Também são membros os vereadores Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), Jornalista Márcio Barros (PSD), Professor Euler (MDB) e Rodrigo Reis (União). O grupo tem o prazo de 120 dias para elaborar um relatório.

Acessibilidade
Na segunda-feira (15), após a sessão plenária, a Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência promove sua reunião ordinária mensal para votar três propostas de lei. O destaque da pauta é o projeto de lei que prevê a expedição dos documentos escolares em braille para alunos com deficiência visual (005.00150.2022). No colegiado, o texto está sob a relatoria de Marcos Vieira (PDT), vice-presidente.

O colegiado é presidido por Pier Petruzziello (PP) e também reúne os vereadores Marcos Vieira, Alexandre Leprevost (Solidariedade), Beto Moraes (PSD) e Toninho da Farmácia (União). É responsável pela discussão de projetos e pautas relacionados às áreas da acessibilidade e dos direitos da pessoa com deficiência, como a acessibilidade a edificações, vias, serviços e espaços públicos, transporte, equipamentos urbanos e meios de comunicação. As reuniões ordinárias são mensais – às segundas-feiras, após a sessão plenária.

Outras quatro comissões permanentes também têm agendas na semana que vem: na terça, são os colegiados de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias, e de Constituição e Justiça (CCJ); e na quarta (17), os colegiados de Economia, Finanças e Fiscalização e de Saúde e Bem-Estar. A pauta completa das comissões permanentes sempre está disponível para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) da CMC no prazo regimental de 24 horas antes do horário da agenda de cada uma.

As reuniões dos colegiados são transmitidas ao vivo pelos canais do Legislativo no YouTube, no Facebook e no Twitter. Clique aqui para acessar as pautas deste mês já realizadas.