Na terça, CMC realiza prestação de contas da Secretaria da Saúde
Na próxima terça-feira (24), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove audiência pública para prestação de contas referentes ao segundo quadrimestre de atividades da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em 2019. A secretária da pasta, Márcia Huçulak, vem ao Legislativo falar sobre o trabalho do Município na área da saúde e será recebida pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, colegiado responsável pela atividade que inicia às 9h, horário regimental da sessão plenária da CMC.
Aberta à população, a apresentação do relatório sobre os meses entre maio e agosto, pela SMS, está prevista na lei complementar federal 141/2012, como ferramenta de transparência na gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta será a terceira audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Saúde em 2019. A primeira foi realizada em fevereiro, quando Márcia Huçulak apresentou os números de 2018, e a outra em maio, quando tratou dos quatro primeiros meses de 2019.
Na segunda vez que esteve no Legislativo, neste ano, Márcia Huçulak destacou os 20 anos do programa Mãe Curitibana, “o grande orgulho da nossa secretaria”, disse à época. Segundo a gestora, houve uma diminuição de 13% na taxa de mortalidade infantil por faixa etária entre os anos de 1998 e 2019. O programa presta atendimentos em português e em mais quatro línguas, garantindo, por exemplo, assistência a imigrantes que moram em Curitiba.
Como a audiência pública ocupa o horário reservado à ordem do dia, não haverá votação de projetos de lei na terça. Confira aqui as pautas de votações de segunda e quarta-feira. A Comissão de Saúde, que promove a audiência pública, é formada pelos vereadores Dr. Wolmir Aguiar (PSC), presidente, Oscalino do Povo (Pode), vice, Ezequias Barros (Patriota), Noemia Rocha (MDB) e Tito Zeglin (PDT).
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