A criação do Polo Gastronômico e Cervejeiro do Boqueirão estará novamente em pauta na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na sessão da próxima terça-feira (8). A ideia é abranger um raio de dois quilômetros a partir da rua Carlos de Laet (005.00015.2020, com o substitutivo 031.00066.2022).

O projeto de lei inicialmente seria votado em abril, mas foi adiado pelo autor, Dalton Borba (PDT), para buscar o entendimento com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). A proposta retornou à ordem do dia em 24 de outubro, com um substitutivo, mas teve a votação prorrogada, mais uma vez. “Existe um desencontro de informações que nós pretendemos esclarecer com o Ippuc sobre tamanho do raio desse polo gastronômico”, explicou Borba.

O autor do projeto lembra que a criação dos polos gastronômicos é uma “ferramenta do Plano Diretor [lei municipal 14.771/2015], de incentivo ao comércio dos bairros”. De acordo com o artigo 121 da norma, “caberá ao órgão municipal de planejamento urbano desenvolver projetos de qualificação urbana e paisagismo com o intuito de potencializar essas regiões”, com a possibilidade de divisão de custos com a iniciativa privada.

Borba também argumenta que a região é sede de diversas cervejarias tradicionais da cidade, como a Bodebrown e a Xamã. A ideia, com o polo gastronômico, é incentivar o livre trânsito de veículos e transeuntes; a segurança; a harmonia estética; a sinalização indicativa dos estabelecimentos participantes; a repressão ao comércio ambulante irregular; a realização de apresentações culturais, festivais, encontros gastronômicos e outros eventos; e a melhoria da iluminação pública e das calçadas.

O substitutivo recebeu uma subemenda assinada pela bancada do PT, formada pelos vereadores Carol Dartora, Professora Josete e Renato Freitas (036.00036.2022). A ideia é suprimir o inciso V do artigo 2º, que prevê a “repressão ao comércio ambulante irregular” como um dos objetivos do novo polo gastronômico.

Outros projetos
Além do polo gastronômico e das votações em segundo turno, o plenário deve avaliar mais duas propostas de lei na sessão da próxima terça. Ambas são para declarar organizações sem fins lucrativos de utilidade pública municipal.

Pier Petruzziello (PP) pretende conceder a declaração à Federação Paranaense de Karatê, de caráter desportivo, educacional, social e recreativo (014.00052.2021). Leônidas Dias, à ONG Escolhidos por Deus para Servir, associação com sede no Boqueirão, voltada à promoção de atividades sociais, artesanato, reciclagem, esporte, lazer e cultura (014.00014.2022).

Operação imobiliária
Na quarta-feira (9), os vereadores devem decidir sobre a alienação (venda) de um terreno de propriedade do Município, de 97,48 m², no bairro Prado Velho, enviada à Casa em março (005.00035.2022). Justificando que no lote há uma restrição ambiental, pela existência de um corpo hídrico nas proximidades, a Prefeitura de Curitiba avaliou a operação imobiliária por R$ 24,5 mil

Se a Câmara aprovar o projeto, será feita uma venda direta ao requerente do processo, Cassio Pereira de Oliveira, vizinho ao lote. Durante a análise das comissões permanentes da CMC, o valor chegou a ser questionado pelo colegiado de Economia, Finanças e Fiscalização. Na resposta aos vereadores, a Comissão de Avaliação de Imóveis (CAI) disse que a Área de Proteção Permanente (APP) “é uma faixa não edificável” que deprecia o valor em 80%.

Duas proposições fecham a pauta, na próxima quarta, também para a votação em primeiro turno. O projeto de resolução da Comissão de Educação, Cultura e Turismo consolida a relação dos indicados pelos vereadores ao Prêmio Mulheres Empreendedoras de Curitiba (109.00001.2022). A outra iniciativa, de Leônidas Dias, declara de utilidade pública a Academia de Letras dos Militares Estaduais do Paraná (Almepar), no Rebouças, que reúne bombeiros e policiais militares da ativa e da reserva, no estudo e na publicação de obras literárias (014.00018.2022).

A Tribuna Livre, na próxima quarta, recebe a Santa Casa de Misericórdia de Curitiba (saiba mais). O convite é do vereador Pastor Marciano Alves (Solidariedade). Confira as ordens do dia de segunda, terça e quarta-feira. As sessões plenárias começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.