Na próxima sexta-feira (22), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove uma sessão solene para homenagear o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. O magistrado receberá o título de Cidadão Honorário de Curitiba, a maior honraria concedida pelo Legislativo a quem não é nascido na capital. A solenidade será realizada na sede do Legislativo, no Palácio Rio Branco, com transmissão pelas redes sociais.

O evento será às 10 horas. A entrega do título acontecerá quase sete anos depois da aprovação pelo plenário. O projeto de lei que concedeu a honraria ao desembargador foi votado pelos vereadores e vereadoras em junho de 2017 (006.00004.2017), resultando na lei municipal 15.037/2017, de iniciativa de Bruno Pessuti (Pode). À época, o homenageado ocupava a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Natural de União da Vitória (PR), Luiz Fernando Tomasi Keppen formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e é mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Juiz de Direito desde 1989, atuou nas comarcas de Umuarama, Alto Paraná, Campo Mourão, Londrina e Curitiba. Em 2013, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça. Já foi vice-presidente e corregedor do TRE-PR (2015/2016).

O desembargador também foi presidente do Colégio de Diretores de Escolas Judiciárias Eleitorais do Brasil - Codeje (2016/2017); presidente do TRE-PR (2016/2017); secretário do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (2016); e diretor executivo na Associação dos Magistrados do Paraná - Amapar (2012/2013 e 2014/2015). Ele tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça em fevereiro de 2023. 

A Cidadania Honorária é o maior título que uma pessoa que não é nascida na capital do Paraná pode receber do Legislativo. A honraria é regulamentada pela lei complementar municipal 109/2018 e é destinada a personalidades com reputação ilibada e de conduta pessoal e profissional irrepreensíveis que tenham contribuído para o desenvolvimento da cidade. 

O requerimento que agendou a solenidade de entrega da homenagem foi aprovado pelo plenário da CMC no dia 19 de fevereiro (061.00018.2024). A sessão solene será no Palácio Rio Branco, no dia 22 de março, próxima sexta-feira, às 10 horas.

Quando são realizadas as sessões solenes da Câmara de Curitiba?

As sessões solenes, segundo o Regimento Interno do Legislativo de Curitiba, são convocadas para a entrega de honrarias e de “outras homenagens que a Câmara Municipal entender relevantes”. Também são realizadas para dar posse ao prefeito e ao vice-prefeito do Município, instalar legislaturas e comemorar fatos históricos.

A concessão de títulos e prêmios, na CMC, é regulamentada pela lei complementar 109/2018. As honrarias, segundo a legislação municipal, são entregues “sem preconceito de cor, raça, crença ou idade” a cidadãos de destaque em suas áreas e que tenham prestado relevantes serviços à comunidade curitibana.

A solenidade em homenagem ao presidente do TJPR será transmitida pelas redes sociais da Câmara: no YouTube, no Facebook e no Twitter. Clique aqui para ver todas as sessões solenes já realizadas em 2024.