Uma audiência pública com o tema “O reconhecimento e valorização dos espaços religiosos de matriz africana” será promovida pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta sexta-feira (29), a partir das 19h. O evento acontecerá no auditório do Legislativo, é aberto ao público e contará com transmissão ao vivo nas redes sociais.

Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) é a autora do requerimento de realização do evento (407.00021.2024). A proposta tem como justificativa a “grande presença de terreiros de Umbanda e Candomblé e a grande comunidade de pessoas que se reconhecem nas religiões de matriz africana” na capital do Paraná. 

A audiência pública está dividida em etapas de abertura, composição da mesa com autoridades presentes, discussões sobre o reconhecimento do valor cultural e social dos espaços de religiões de matriz africana na cidade, depoimento de representantes dos espaços de axé, abertura para debate com o público e encerramento. 

Para a discussão, estão confirmados o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge, a Superintendente Estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Fabiana Martins, o deputado estadual Goura (PDT) e os membros da Defensoria Pública do Paraná Camille Vieira da Costa, Olenka Lins e Thiago Hoshino. Além deles, representantes da Fundação Cultural de Curitiba, do Fórum Paranaense de Religiões de Matriz Africana e da Cabana Pai Tomé e Mãe Rosária também estarão presentes. 

O debate será transmitido pelas redes sociais da CMC (YouTube e  Facebook) no dia 29, a partir das 19 horas.

Quando são realizadas as audiências e reuniões públicas da CMC?

A proposição de audiências e reuniões públicas, cursos e seminários pelos vereadores depende da aprovação de requerimento em plenário, em votação simbólica. O objetivo da reunião com os cidadãos, órgãos e entidades públicas e civis é instruir matérias legislativas ou tratar de assuntos de interesse público. Caso a atividade ocorra fora da Câmara, a liberação de servidores cabe à Comissão Executiva – formada pelo presidente, o primeiro-secretário e o segundo-secretário da Casa. No caso das comissões temporárias ou permanentes, a realização de audiências públicas, cursos ou seminários é deliberada pelo colegiado e despachada pelo presidente do Legislativo.

A exceção são as audiências públicas para a discussão das Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual, conduzidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Por se tratarem de etapas legais para a tramitação dos projetos, sua realização não precisa passar pelo crivo dos membros do colegiado. Também cabe ao colegiado de Economia convocar as audiências quadrimestrais de prestação de contas da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal. À Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte compete a condução das audiências quadrimestrais para balanço do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. Ambas têm respaldo legal e independem de aprovação dos membros dos colegiados.

Clique aqui para saber mais sobre as audiências públicas já realizadas pela CMC em 2024.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Pietra Hara, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Michelle Stival
Edição: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques