Nesta sexta-feira (27), a partir das 18 horas, audiência pública da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) discute as dificuldades, os direitos e a importância do trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A atividade poderá ser acompanhada, em tempo real, pelos canais do Legislativo no YouTube, no Facebook e no Twitter. 

A proposição do debate partiu da vereadora Noemia Rocha (MDB), com o aval do plenário (407.00024.2021). Serão ouvidos representantes da categoria e da Prefeitura da Curitiba sobre questões como jornada de trabalho, remuneração, plano de carreira e as funções exercidas pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. 

No final de junho, os servidores apresentaram as demandas da categoria à Comissão de Serviço Público da CMC. Conforme a lei municipal 14.487/2014, o profissionais são contratados, por tempo indeterminado, via processo seletivo público. O regime é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Os agentes comunitários de saúde (ACS) atuam nos serviços da Atenção Básica. Cabe a eles fazer a ponte entre a unidade básica de saúde (UBS) e as famílias acompanhadas na região. Já os agentes de combate às endemias reforçam, por exemplo, as ações de prevenção à dengue e de outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypt.