O Dia Internacional de Combate à LGBTfobia acontece na próxima segunda-feira, 17 de maio, e a data será marcada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) com a realização de duas audiências públicas. Na quarta-feira (19), a bancada do PT no Legislativo promove mas discussão voltada ao enfrentamento à LGBTfobia, e na sexta-feira (21), a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública também recebe representantes do poder público e da sociedade civil organizada para uma conversa sobre as políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+.

Dia 17 de maio é uma data histórica para o Movimento LGBTQIA+, porque neste dia, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o termo homossexualismo da lista de distúrbios mentais do Código Internacional de Doenças. Com isto, a homossexualidade perdeu o sufixo “ismo”, que caracterizava a orientação sexual como doença. O LGBTQIA+ é um movimento político e social que defende a diversidade e busca mais representatividade e direitos para a comunidade, formada por lésbicas (L), gays (G), bissexuais (B), transexuais (T), queer (Q), intersexos (I), assexuais (A) e outras pessoas que pertençam a grupos e variações de sexualidade e gênero (+).

Dia 19
Com o tema “A Retomada da Democracia e da Participação Social: O enfrentamento a LGBTIfobia”, os vereadores do PT, Carol Dartora, Professora Josete e Renato Freitas promovem a primeira audiência pública da semana (407.00011.2021). O evento, que será na quarta, a partir de 16h, pretende reunir representantes da sociedade civil organizada, de movimentos sociais e defensores de direitos humanos, com atenção à defesa de direitos da população LGBTQIA+. Para justificar a importância do debate, a bancada do partido resgatou uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que mostrou que a cada uma hora uma pessoa LGBTQIA+ é agredida no Brasil.

“Entre 2015 e 2017, data em que os dados foram analisados, 24.564 notificações de violências contra essa população foram registradas, o que resulta em uma média de mais de 22 notificações por dia, ou seja, quase uma notificação a cada hora. A interseccionalidade da LGBTIfobia nos demonstra que as mulheres lésbicas e trans são as mais afetadas, o que está relacionado ao machismo.  De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), o nosso país é o que mais mata travestis e transexuais no mundo. Além disso, dentre as vítimas, a maioria são pessoas negras, o que evidencia o racismo em ação mais uma vez”, complementam os vereadores.

Dia 21
Na sexta, às 14h, o colegiado de Direitos Humanos promove a segunda audiência pública com o tema “Políticas Públicas para a População LGBTIA+ em Curitiba”. Serão ouvidos representantes da Prefeitura de Curitiba, como FAS (Fundação de Ação Social) e Assessoria da Diversidade; da OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná); da Defensoria Pública do Paraná; do Ministério Público; do Comitê de ?Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do estado; além de movimentos sociais ligados ao público LGBTQIA+.

Conforme a justificativa do requerimento (407.00013.2021), além do Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, Curitiba também tem em seu calendário o Mês da Diversidade, que vai do dia 17 de maio até 28 de junho. “Como Curitiba trabalha para se tornar uma capital inclusiva e acolhedora, necessitamos sempre do debate intersetorial para que seja levantado quais politicas publicas hoje funcionam e o que ainda necessita de ajustes. A audiência pública vem nesse sentido, de unir os setores para analisar os dados atuais e apontar melhorias necessárias”, completa a comissão, formada pelos vereadores Jornalista Márcio Barros (PSD), presidente; Carol Dartora, vice; Alexandre Leprevost (SD); Sargento Tânia Guerreiro (PSL) e Toninho da Farmácia (DEM).

Ambos os debates serão transmitidos pelas redes sociais do Legislativo –  YouTube, Facebook e Twitter. Clique aqui para saber mais sobre as audiências públicas já realizadas pela CMC em 2021.