Na semana da Páscoa, CMC vota alterações no Código de Saúde
Duas alterações no Código de Saúde de Curitiba irão a plenário nos últimos dias de março. Na segunda-feira (30), os vereadores decidem se passa a ser obrigatório divulgar, em local visível, quadro com a relação dos profissionais de plantão nas unidades de saúde (005.00023.2013). A proposta é do vereador Tico Kuzma (PROS).
O parlamentar defende que divulgar as informações do quadro funcional, com os horários de cada servidor, suas especialidades e os registros profissionais nos órgãos competentes, dará mais transparência ao atendimento da população. “Vai permitir que as pessoas fiscalizem melhor o serviço, além de evitar falsos médicos”, diz Kuzma, na justificativa. Ele se refere a casos noticiados pela imprensa de outros Estados, em que pessoas sem registro profissional atendiam irregularmente na rede pública de Saúde.
No dia 31, o “teste da linguinha” será votado pelos vereadores, em primeiro turno, na Câmara Municipal. A norma exige que as maternidades de Curitiba realizem nos recém-nascidos exame capaz de detectar a “língua presa”. “O objetivo é diagnosticar e tratar precocemente as limitações de movimentos causadas pela língua presa, que podem comprometer as funções exercidas pelo órgão, como sugar, mastigar, engolir e falar”, explica Valdemir Soares (PRB), autor do projeto de lei (005.00218.2013).
A “língua presa” é uma alteração comum, esclarece a justificativa, que poderia ser corrigida se diagnosticada no pós-parto (ocorre quando uma pequena porção de tecido que deveria desaparecer permanece na parte inferior da língua, impedindo seus movimentos). “Estas distorções podem prejudicar a comunicação, o relacionamento social e o desenvolvimento profissional do indivíduo”, expõe Soares.
Outros cinco projeto de lei serão votados na semana da Páscoa. Na segunda-feira, os parlamentares decidem se autorizam a Prefeitura de Curitiba a vender terreno de 271,2 m² no Campo Comprido (005.00204.2014) e se declaram de utilidade pública a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (014.00027.2104, iniciativa de Dirceu Moreira, do PSL) e o Fórum Popular Contra o Pedágio (015.00002.2014, de Chico do Uberaba, do PMN).
Completam a pauta de terça-feira projetos que declaram de utilidade pública a Associação Brasileira de Apoio a Pessoa Surda (014.00029.2014, de Chicarelli) e uma homenagem a Eduardo Calixto, propondo que o ex-morador do Umbará, falecido em 2001, nomeie um logradouro público da cidade (009.00038.2014). A iniciativa é do vereador Tito Zeglin, do PDT.
Tribuna Livre
Na quarta-feira (1º), o espaço da Tribuna Livre será destinado ao Irmão Andreas Meran, que apresentará os trabalhos desenvolvidos pela Associação Internacional de Direito Pontifício “Arautos do Evangelho” (076.00007.2015). “A associação foi criada em 2001 pela Santa Sé e está presente em 78 países”, adianta o vereador Mauro Ignacio (PSB), autor do convite.
“Os membros da associação praticam o celibato e dedicam-se integralmente ao apostolado, vivendo em casas destinadas especificamente para rapazes ou para moças, os quais alternam a vida de recolhimento, estudo e oração com atividades de evangelização nas dioceses e paróquias, dando especial ênfase à formação da juventude”, explica o vereador.
O parlamentar defende que divulgar as informações do quadro funcional, com os horários de cada servidor, suas especialidades e os registros profissionais nos órgãos competentes, dará mais transparência ao atendimento da população. “Vai permitir que as pessoas fiscalizem melhor o serviço, além de evitar falsos médicos”, diz Kuzma, na justificativa. Ele se refere a casos noticiados pela imprensa de outros Estados, em que pessoas sem registro profissional atendiam irregularmente na rede pública de Saúde.
No dia 31, o “teste da linguinha” será votado pelos vereadores, em primeiro turno, na Câmara Municipal. A norma exige que as maternidades de Curitiba realizem nos recém-nascidos exame capaz de detectar a “língua presa”. “O objetivo é diagnosticar e tratar precocemente as limitações de movimentos causadas pela língua presa, que podem comprometer as funções exercidas pelo órgão, como sugar, mastigar, engolir e falar”, explica Valdemir Soares (PRB), autor do projeto de lei (005.00218.2013).
A “língua presa” é uma alteração comum, esclarece a justificativa, que poderia ser corrigida se diagnosticada no pós-parto (ocorre quando uma pequena porção de tecido que deveria desaparecer permanece na parte inferior da língua, impedindo seus movimentos). “Estas distorções podem prejudicar a comunicação, o relacionamento social e o desenvolvimento profissional do indivíduo”, expõe Soares.
Outros cinco projeto de lei serão votados na semana da Páscoa. Na segunda-feira, os parlamentares decidem se autorizam a Prefeitura de Curitiba a vender terreno de 271,2 m² no Campo Comprido (005.00204.2014) e se declaram de utilidade pública a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (014.00027.2104, iniciativa de Dirceu Moreira, do PSL) e o Fórum Popular Contra o Pedágio (015.00002.2014, de Chico do Uberaba, do PMN).
Completam a pauta de terça-feira projetos que declaram de utilidade pública a Associação Brasileira de Apoio a Pessoa Surda (014.00029.2014, de Chicarelli) e uma homenagem a Eduardo Calixto, propondo que o ex-morador do Umbará, falecido em 2001, nomeie um logradouro público da cidade (009.00038.2014). A iniciativa é do vereador Tito Zeglin, do PDT.
Tribuna Livre
Na quarta-feira (1º), o espaço da Tribuna Livre será destinado ao Irmão Andreas Meran, que apresentará os trabalhos desenvolvidos pela Associação Internacional de Direito Pontifício “Arautos do Evangelho” (076.00007.2015). “A associação foi criada em 2001 pela Santa Sé e está presente em 78 países”, adianta o vereador Mauro Ignacio (PSB), autor do convite.
“Os membros da associação praticam o celibato e dedicam-se integralmente ao apostolado, vivendo em casas destinadas especificamente para rapazes ou para moças, os quais alternam a vida de recolhimento, estudo e oração com atividades de evangelização nas dioceses e paróquias, dando especial ênfase à formação da juventude”, explica o vereador.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba