A Câmara Municipal de Curitiba avalia, na sessão da próxima segunda-feira (18), projeto de resolução que estabelece as novas diretrizes para a elaboração de um planejamento estratégico voltado à estrutura administrativa e legislativa da Casa. A proposição determina como ocorrerá a confecção desse plano, assim como a coordenação e o monitoramento dos trabalhos (004.00002.2021). Assinada pela Comissão Executiva, formada pelo presidente da Casa, Tico Kuzma (Pros), a primeira-secretária, Flávia Francischini (PSL), e a segunda-secretária, Professora Josete (PT), a matéria contempla ações de curto, médio e longo prazo, pelos próximos 10 anos.

A ideia no novo planejamento estratégico é tornar o processo mais participativo, com a contribuição de todos os setores. O acompanhamento das ações deverá ser contínuo e, no primeiro trimestre de cada ano, poderá haver a reavaliação de ações e metas, a partir da análise dos resultados obtidos, conforme decisão do comitê gestor. O projeto revoga resolução acatada em novembro de 2020 para a execução do plano (saiba mais).

Um comitê gestor, formado por servidores de diversas áreas, se dedicou, nos últimos meses, a uma avaliação geral da CMC, utilizando a técnica da análise SWOT. Pela metodologia, são identificadas oportunidades, fortalezas, fraquezas e ameaças ao Legislativo, no âmbito geral. Na sequência, foi realizado estudo específico de cada setor que integra as atividades legislativas e administrativas da Câmara de Curitiba, com o objetivo de gerar engajamento e efetividade das ações que serão implementadas.

Para alinhar ações, metas e prazos para a elaboração do plano de trabalho, a Mesa Diretora promoveu, em abril, reuniões com as chefias administrativas, que passaram a discutir as estratégias com suas equipes. No começo de julho, as diretrizes do novo planejamento estratégico foram apresentados aos vereadores. Por fim, reunião com os servidores, em setembro passado, também de forma remota, expôs das bases do plano inédito, como a missão, a visão, o propósito e os valores da Câmara de Curitiba, com as metas para os próximos 10 anos.

Outros projetos

Também entra na pauta do plenário, na próxima segunda, proposta de lei para conceder a Cidadania Honorária de Curitiba ao defensor público-geral do Paraná, Eduardo Pião Ortiz Abraão, natural de Taubaté (SP), e a utilidade pública municipal ao o Centro de Ilustração Botânica do Paraná (006.00004.2021 e 014.00003.2021). As iniciativas são, respectivamente, dos vereadores Marcelo Fachinello (PSC) e Pier Petruzziello (PTB).

Na terça-feira (19), a ordem do dia traz, para a votação em primeiro turno, mensagem do Executivo para a alienação (venda) de terreno de propriedade do Município, de 56,78 m², localizado no bairro Hauer (005.00146.2021). A área corresponde ao final não executado de uma via – ela consta na planta de arruamento original, mas não foi realizada e agora está encravada em um lote maior. Estimada em R$ 79 mil pela Comissão de Avaliação de Imóveis, da Secretaria Municipal de Administração, a aquisição é pleiteada desde 2014 pela Position Empreendimentos.

Também entram na pauta, na próxima terça, a utilidade pública à Associação Além da Visão (014.00010.2021) e projetos de decreto legislativo que consolidam as 25 indicações dos vereadores ao prêmio Servidor Público Padrão e à honraria (096.00001.2021 e 107.00001.2021). A iniciativa da declaração é de Ezequias Barros (PMB) e as demais proposições são assinadas pela Comissão de Educação, Cultura e Turismo.

A concessão dos títulos de Cidadania Honorária e de Vulto Emérito, assim como os prêmios entregues pela CMC, é regulamentada pela lei complementar 109/2018. No caso dos prêmios, entregues anualmente, os vereadores protocolam indicações, que são submetidas à apreciação da comissão pertinente e dão origem a projetos de decreto legislativo. Essas proposições precisam passar pela votação em plenário, em dois turnos (saiba mais).

Ainda na próxima terça, será realizado, em parceria com a Defesa Civil, um simulado de abandono do plenário – ou seja, como vereadores e servidores devem agir em situações de emergência, como incêndios. Na próxima quarta-feira (20), além da votação de projetos em segundo turno, a Tribuna Livre recebe o diretor corporativo do Complexo Pequeno Príncipe, José Álvaro da Silva Carneiro (confira).

Confira as ordens do dia de segunda, de terça e de quarta-feira.

Requerimentos e indicações

Os vereadores também analisam, na segunda parte da ordem do dia, as indicações ao Executivo e outras proposições. Uma das sugestões em pauta na próxima segunda, do vereador Professor Euler (PSD), propõe que os táxis da capital possam circular, com o sem passageiros, em quaisquer horários e dias da semana, nas faixas exclusivas dos ônibus (201.00081.2021).

Outra ideia, apresentada por Pier Petruzziello, é que empresas do setor de eventos, um dos mais impactados pela pandemia da covid-19, sejam isentas, até o final de 2022, das taxas de alvará e de uso do solo (201.00084.2021). A votação das indicações e requerimentos ocorre após a análise dos projetos de lei,em turno único e de maneira simbólica (sem o registro no painel eletrônico). As sessões plenárias têm transmissão ao vivo pelos canais da CMC no YouTube, no Facebook e no Twitter.