Com o tema “Valorização da cultura popular: avanços e desafios do Carnaval de Curitiba”, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove uma audiência pública na próxima sexta-feira (17), às 14h. O evento é uma iniciativa do gabinete parlamentar de Angelo Vanhoni (PT), conforme requerimento (407.00004.2023) aprovado pelo plenário em 8 de março. Haverá transmissão pelas redes sociais do Legislativo.

O debate será realizado quase um mês após a data oficial deste ano, comemorada em 20 de fevereiro. Estão confirmadas as presenças da secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira; do diretor de Planejamento da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Beto Lanza; de Jeferson Pires de Assis, presidente da Liga Independente das Escolas de Samba de Curitiba (Liesc) e da Escola de Samba Imperatriz da Liberdade; de representantes do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado do Paraná (Sated/PR) e dos blocos de carnaval da capital. 

Segundo o vereador, o objetivo da audiência pública é abrir espaço na CMC para recolher as demandas das escolas de samba e de outros setores envolvidos na construção do carnaval de Curitiba, bem como os avanços e desafios para a realização do evento em nossa cidade. “Por muitos anos, as pessoas trataram Curitiba como uma cidade que não tem Carnaval. Esse cenário é reflexo da falta de investimento nesse grande evento da cultura popular, que não trata apenas do desfile, mas também de uma construção comunitária que ocorre durante todo o ano”, emendou. 

“Ao receber representantes de vários segmentos que integram e constroem o Carnaval de Curitiba, iremos fomentar um espaço de escuta ativa e fortalecimento das políticas de incentivo à cultura”, finalizou Vanhoni. O debate será realizado no auditório do Anexo II do Legislativo, localizado no quarto andar (acesso pela avenida Visconde de Guarapuava, esquina com a rua Lourenço Pinto, Centro).

Audiências públicas
A proposição de audiências públicas, cursos e seminários pelos vereadores depende da aprovação de requerimento em plenário, em votação simbólica. O objetivo da reunião com os cidadãos, órgãos e entidades públicas e civis é instruir matérias legislativas ou tratar de assuntos de interesse público. Caso a atividade ocorra fora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a liberação de servidores cabe à Comissão Executiva – formada pelo presidente, o primeiro-secretário e o segundo-secretário da Casa. No caso das comissões temporárias ou permanentes, a realização de audiências públicas, cursos ou seminários é deliberada pelo colegiado e despachada pelo presidente do Legislativo. 

A exceção são as audiências públicas para a discussão das Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual, conduzidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Por se tratarem de etapas legais para a tramitação dos projetos, a realização não precisa passar pelo crivo dos membros do colegiado. Também cabe ao colegiado de Economia convocar as audiências quadrimestrais de prestação de contas da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal. À Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte compete a condução das audiências quadrimestrais para balanço do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. Ambas têm respaldo legal e independem de aprovação dos membros dos colegiados. 

O debate será transmitido pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Twitter) dia 17, a partir de 14h. Clique aqui para saber mais sobre as audiências públicas já realizadas pela CMC em 2023.


*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba