Com o tema “Situação dos Rios e Bacias Hidrográficas de Curitiba”, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove uma audiência pública na próxima segunda-feira (20), às 14 horas. O evento é uma iniciativa do gabinete parlamentar de Herivelto Oliveira (Cidadania) e foi confirmado pelo plenário a partir da aprovação do requerimento do vereador (407.00002.2023) em 8 de março. Haverá transmissão pelas redes sociais do Legislativo. 

O objetivo da audiência pública é discutir e divulgar as ações e as obras sobre a situação dos rios e das bacias hidrográficas que cortam Curitiba. Para o debate, foi convidado o diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), Antônio Carlos Gerardi. Também está confirmada a presença de Leny Mary Goes Toniolo, mestre em Educação Ambiental e servidora aposentada da Prefeitura de Curitiba, que atuou como gerente de Educação Ambiental e como assessora Técnica da SMMA. 

O debate ainda contará com a participação de representantes da Sanepar: o diretor de Meio Ambiente e Ação Social, Júlio Gochorosky, e a gerente de Recursos Hídricos, Ester Amélia Assis Mendes. Completam a lista de palestrantes, Selma Cubas, da ABES Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-PR), e Gilmar Lima, do Hub Mãozinha Verde.

“Em função do Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, aproveitaremos a data para buscar reflexões e caminhos de melhoria pra Curitiba. A intenção é que juntos, diversos órgãos e representantes, apontem os desafios ainda existentes, e se há maneiras dos vereadores contribuírem por soluções. Esperamos, ao final da audiência, conseguirmos vislumbrar caminhos que melhorem a situação dos rios da nossa cidade”, disse Herivelto Oliveira.

Audiências públicas
A proposição de audiências públicas, de cursos e de seminários pelos vereadores depende da aprovação de requerimento em plenário, em votação simbólica. O objetivo da reunião com os cidadãos, com os órgãos e com as entidades públicas e civis é instruir matérias legislativas ou tratar de assuntos de interesse público. Caso a atividade ocorra fora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a liberação de servidores cabe à Comissão Executiva – formada pelo presidente, pelo primeiro-secretário e pelo segundo-secretário da Casa. No caso das comissões temporárias ou permanentes, a realização de audiências públicas, de cursos ou de seminários é deliberada pelo colegiado e despachada pelo presidente do Legislativo. 

A exceção são as audiências públicas para a discussão das Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual, conduzidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Por se tratarem de etapas legais para a tramitação dos projetos, suas realizações não precisam passar pelo crivo dos membros do colegiado. Também cabe ao colegiado de Economia convocar as audiências quadrimestrais de prestação de contas da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal. À Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte compete a condução das audiências quadrimestrais para balanço do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. Ambas têm respaldo legal e independem de aprovação dos membros dos colegiados. 

O debate será transmitido pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Twitter) dia 20, a partir de 14h. Clique aqui para saber mais sobre as audiências públicas já realizadas pela CMC em 2023.


*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba