A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) abre, na manhã da próxima segunda-feira (22), a quarta “legislatura” do programa Parlamento Jovem, desenvolvido em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A turma de vereadores mirins é formada por 32 estudantes dos últimos anos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, de oito colégios estaduais da capital paranaense.

A bancada feminina será maioria, com 22 das 32 cadeiras fictícias. O Parlamento Jovem pretende exercitar a cidadania dos jovens, despertando neles o interesse pela participação política e no processo democrático. Organizada pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), do TRE-PR, a eleição dos vereadores mirins foi realizada no dia 23 de junho.

Com direito a títulos de eleitores fictícios, convenções partidárias simuladas e período para a campanha dos candidatos, a experiência faz com que os jovens vivenciem o processo eleitoral. Em 28 de julho, os vereadores mirins passaram pela diplomação ao cargo – virtual, a cerimônia reuniu mais de 900 estudantes, de todo o estado.

Já ao longo dos próximos meses, os estudantes irão vivenciar a experiência do mandato. Com a orientação da Escola do Legislativo, os parlamentares mirins vão conhecer a estrutura da Câmara de Curitiba, as atribuições do vereador e o processo de criação, discussão e votação dos projetos de lei. Um diferencial, em relação às edições anteriores do programa, é que as propostas deverão contemplar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Já são lei
O convênio com o TRE-PR foi assinado em novembro de 2017 e, a partir das propostas fictícias, já resultou em três leis municipais. A primeira turma do programa tomou posse em fevereiro de 2018. Dois projetos dos estudantes, para a  criação das semanas de Conscientização e Combate ao Bullying e do Ambientalismo Consciente, foram abraçados pelos vereadores e agora fazem parte da legislação de Curitiba.

São, respectivamente, as leis 15.479/2019, com atividades focadas no ambiente escolar, na semana do dia 7 de abril, e 15.480/2019, que coincide com o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. No fim de 2018, a CMC recebeu outro grupo de vereadores mirins, que concluiu o programa em agosto de 2019. A proposta fictícia também saiu do papel e foi aprovada em plenário e, depois, sancionada pelo prefeito. É a Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social, que abrange o dia 17 de outubro e hoje é a lei municipal 15.761/2020.

A terceira edição do Parlamento Jovem foi de agosto de 2018 a novembro daquele ano. Além de projetos de lei, os estudantes discutiram sugestões ao Executivo. Umas das ideias apresentadas pelos vereadores mirins foi para que a Prefeitura de Curitiba distribuísse absorventes higiênicos nas unidades básicas de saúde da capital. Em 2020 e em 2021, em função da pandemia da covid-19, a Câmara Municipal não promoveu edições do programa.

Os empossados
Do Colégio Estadual Professora Etelvina Cordeiro Ribas, serão empossados, na sessão da próxima segunda, cinco estudantes: Ana Beatriz Amantino, Ian Luka Sales Lemos, Maria Eduarda Parizzi dos Santos, Maximus Leonardo Weiss e Yasmin Fagundes de Oliveira Siqueira. As outras sete instituições de ensino que participam da quarta edição do programa, no Legislativo de Curitiba, são cívico-militares.

Do Colégio Estadual Cívico-Militar Arlindo Carvalho de Amorim, o Legislativo recebe: Guilherme Antônio de Oliveira, Jonata Henrique Camargo de Oliveira, Lavynia Vitória Rolin, Lorena Rita dos Santos Colaço e Ryan dos Santos Tele. Os eleitos, no Colégio Estadual Cívico-Militar Getúlio Vargas, são: Ana Luisa Generosa Louro, Ana Luiza Santos da Silva, Anna Clara Santos do Nascimento Sacavem, Beatriz Kamile Machado Ciampi e Elizeu de Souza Júnior.

Pelo Colégio Estadual Cívico-Militar Gottlieb Muller, farão parte do programa: Ana Carolina França da Rosa, Daniela Prybszewski e Paloma Alves Taborda. No Colégio Estadual Cívico-Militar Prof. Olavo Del Claro, foi eleito Pedro Henrique Teixeira dos Santos. Do Colégio Estadual Cívico-Militar Sebastião Saporski, são cinco estudantes: Ághata Bonfim de Ataíde, Carlos Henrique Bonfim dos Santos, Eloá Anselmo de Carvalho Sonsi, Jenifer Cristine Bitencourte e Maria Eduarda Fernandes Guaita.

Do Colégio Estadual Cívico-Militar Yvone Pimentel, os eleitos são: Laura Ventura Terra, Luany Duarte dos Santos, Maria Eduarda de Souza Cesar e Maria Vitória de Oliveira. Também participam alunos da Escola Cívico-Militar Beatriz Faria Ansay: Diego Santana Ribeiro, Gabrielly Aleixo, Laís Camille Araújo Ferreira e Pyetro Henryque Oliveira Arrias.

Agenda do plenário
Na sessão da próxima terça-feira (23), a Câmara de Curitiba dá posse à primeira suplente do PT, Ana Júlia Ribeiro, que assume a cadeira vaga com a cassação de Renato Freitas, confirmada pela maioria do plenário (leia mais). Na mesma manhã, o plenário discute seis projetos, entre eles o direito às lactantes de amamentarem os filhos de até seis meses durante os concursos públicos municipais (entenda a proposta).

Na próxima quarta-feira (24), além das votações previstas em segundo turno, a Tribuna Livre, espaço democrático de debates do Legislativo, alerta para a violência nos estádios de futebol de Curitiba. O debate será com o delegado Luiz Carlos de Oliveira, titular da Delegacia Móvel de Atendimento a Futebol e Eventos (Demafe).

Confira as ordens do dia de segunda, terça e quarta-feira. As sessões plenárias começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a comunicação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 2 de outubro. Nesse período, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas a partidos políticos, entre outros cuidados. As referências nominais serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo. 

Ainda que a Câmara de Curitiba já respeite o princípio constitucional da impessoalidade, há dez anos, na sua divulgação do Poder Legislativo, publicando somente as notícias dos fatos com vínculo institucional e com interesse público, esses cuidados são redobrados durante o período eleitoral. A cobertura jornalística dos atos do Legislativo será mantida, sem interrupção dos serviços de utilidade pública e de transparência pública, porém com condicionantes (saiba mais).