Na sessão desta segunda-feira (3) da Câmara Municipal de Curitiba, que  marcou a reabertura dos trabalhos legislativos, o primeiro secretário, Ailton Araújo (PSC), apresentou, em nome da Comissão Executiva, balanço das ações promovidas pelo Legislativo em 2013.

O vereador detalhou que foram realizadas 116 sessões ordinárias e seis extraordinárias no período, quando foram avaliados mais de 700 projetos de lei. “Dos projetos que compuseram a pauta deste ano, 186 foram aprovados, sendo 171 sancionados e 14 promulgados. Destes, dois receberam veto do prefeito, dos quais um já foi apreciado e mantido”, relatou o primeiro secretário.

Ailton Araújo também destacou os mais de 15 mil requerimentos à prefeitura, com solicitações de melhorias em todos os bairros, bem como 483 pedidos de informação, mecanismo que permite aos vereadores fiscalizarem ações e programas municipais. Além do trabalho em plenário, Araújo registrou as 248 reuniões de comissão, que emitiram parecer para mais de mil propostas de lei.

Investigação e transparência

Os trabalhos desenvolvidos pela CPI do Transporte Coletivo, que investigou indícios de irregularidades na Rede Integrada de Transporte, também foram lembrados no balanço. “O relatório final dos cinco meses de investigação tem mais de 200 páginas e foi encaminhado ao Ministério Público, Tribunal de Contas e aos demais órgãos de controle e fiscalização. Para chegar a este resultado, a CPI realizou quatro diligências e 28 reuniões. Foram ouvidas 26 pessoas, num total de 110 horas de depoimentos”, frisou o parlamentar.

A participação popular no trabalho da Câmara de Curitiba, por meio de audiências públicas e tribunas livres, também foi mencionada por Ailton Araújo. “Expandimos significativamente a participação popular no processo legislativo. Foram 36 audiências públicas e, além disso, acolhemos duas propostas de lei por meio da Comissão de Participação Legislativa”, observou o primeiro secretário.

A população marcou presença na Câmara na participação de 32 tribunas livres, espaço democrático que garante a interação dos vereadores e os curitibanos. Temas de interesse da cidade, do mesmo modo, foram discutidos em 85 eventos, entre seminários, encontros, reuniões de entidades de classe e visitas de comitivas. “Recebemos alunos de 22 instituições de ensino e, no total, 23.196 pessoas circularam pela Casa”, disse Ailton Araújo.

As 570 mil visitas que o site da Câmara Municipal na Internet recebeu foram ressaltadas no relatório, além das 25 mil consultas ao Portal da Transparência. “Essa alta procura mostra que a população está de olho no trabalho dos vereadores”, comentou Araújo. Ele acrescentou que o Serviço de Informação ao Cidadão recebeu 157 solicitações, com um tempo médio de resposta de 6,5 dias, quando a legislação exige 20 dias.

Outra medida de transparência ressaltada pelo parlamentar foi a divulgação do salário nominal de todos os servidores e vereadores, dados que estão disponíveis no site da Câmara. Por fim, Ailton Araújo registrou as 2.078 notícias publicadas pela Diretoria de Comunicação do Legislativo, compreendendo a cobertura completa das atividades promovidas pelos vereadores.