Na próxima quinta-feira (23), às 19h30, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promoverá uma sessão solene para homenagear o advogado, jurista e professor universitário Manoel Antonio Teixeira Filho. Ele receberá o título de Vulto Emérito de Curitiba, honraria destinada a pessoas nascidas na capital que contribuem para o desenvolvimento da cidade. Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais do Legislativo.

Com 75 anos de idade, Manoel Antonio Teixeira Filho é casado e tem dois filhos. Foi juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, docente na Faculdade de Direito de Curitiba e na Associação da Magistratura do Trabalho, tendo proferido mais de 400 palestras e escrito 28 livros. No ano de 2000, foi agraciado com o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito de Curitiba e é reconhecido como uma das referências nacionais acerca do Direito Processual do Trabalho.

A homenagem ao jurista e advogado foi aprovada pelo plenário em outubro de 2022 (007.00004.2022) e a iniciativa partiu de iniciativa de Nori Seto (PP), autor da lei municipal 16.077/2022. O requerimento que agendou a realização da sessão solene, que acontecerá no Palácio Rio Branco, foi acatado no dia 2 de outubro deste ano (061.00058.2023).

O que é o título de Vulto Emérito de Curitiba?

O Vulto Emérito é a maior distinção que uma pessoa nascida em Curitiba pode ganhar da Câmara Municipal. A honraria foi criada em 1963 (lei municipal 2.255/1963, já revogada) para “perpetuar na memória coletiva da cidade, personalidades que tenham honrado e dignificado na prática de fatos concretos de expressão utilitária”. Atualmente, o título é regulamento pela lei complementar municipal 109/2018.

Quando as sessões solenes são realizadas no Legislativo?

As sessões solenes, segundo o Regimento Interno do Legislativo de Curitiba, são convocadas para a entrega de honrarias e de “outras homenagens que a Câmara Municipal entender relevantes”. Também são realizadas para dar posse ao prefeito e ao vice-prefeito do Município, instalar legislaturas e comemorar fatos históricos.

A concessão de títulos e prêmios, na CMC, é regulamentada pela lei complementar 109/2018. As honrarias, segundo a legislação municipal, são entregues “sem preconceito de cor, raça, crença ou idade” a cidadãos de destaque em suas áreas e que tenham prestado relevantes serviços à comunidade curitibana.

A solenidade em homenagem a Manoel Antonio Teixeira Filho será na quinta-feira, 23 de novembro, às 19h30, com transmissão pelas redes sociais da Câmara: no YouTube, no Facebook e no Twitter. Clique aqui para ver todas as sessões solenes já realizadas em 2023.