Defensora dos princípios da reforma psiquiátrica e da economia solidária, a Rede de Saúde Mental e Economia Solidária de Curitiba e Região Metropolitana (Libersol) é a convidada da Tribuna Livre, da próxima quarta-feira (5). O espaço será ocupado por Luís Felipe Ferro, membro da Libersol e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no curso de Terapia Ocupacional e na pós-graduação em Políticas Públicas da UFPR. O convite da explanação sobre o tema partiu da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), uma vez que o Dia Mundial da Saúde Mental é celebrado no próximo 10 de outubro.

No requerimento (076.00031.2022), a Libersol é apresentada como “uma rede de articulação apartidária que congrega instituições e pessoas interessadas em promover ações para fortalecer os princípios da reforma psiquiátrica e da economia solidária”. Na prática, o grupo busca fortalecer empreendimentos econômicos solidários da Grande Curitiba, “criando condições para que pessoas que estão em tratamento de sua saúde mental ou em recuperação, possam desenvolver autonomia por meio do trabalho e da geração de renda”. Uma das principais ações da Libersol é a realização de feiras.

Tribuna Livre
Espaço democrático de debates, a Tribuna Livre é mantida pela CMC como um canal de interlocução entre a sociedade e os parlamentares. Conforme o Regimento Interno do Legislativo, os debates ocorrem nas quartas-feiras, durante a sessão plenária – seguindo acordo de líderes, após os pronunciamentos do pequeno expediente. 

Os temas são sugeridos pelos vereadores, que por meio de requerimento indicam uma pessoa ou entidade para a fala em plenário. O espaço pode servir para a prestação de contas de uma organização que recebe recursos públicos, apresentação de uma campanha de conscientização, discussão sobre projeto de lei em trâmite na Casa etc. 

As sessões ordinárias são realizadas de segunda a quarta-feira, com início às 9 horas, e contam com transmissão ao vivo pelos canais da CMC no YouTube, no Facebook e no Twitter. Confira o que já foi discutido, em 2022, nas Tribunas Livres do Legislativo de Curitiba. 

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a comunicação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 2 de outubro. Nesse período, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas a partidos políticos, entre outros cuidados. As referências nominais serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo. 

Ainda que a Câmara de Curitiba já respeite o princípio constitucional da impessoalidade, há dez anos, na sua divulgação do Poder Legislativo, publicando somente as notícias dos fatos com vínculo institucional e com interesse público, esses cuidados são redobrados durante o período eleitoral. A cobertura jornalística dos atos do Legislativo será mantida, sem interrupção dos serviços de utilidade pública e de transparência pública, porém com condicionantes (saiba mais).