A pauta da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), da sessão da próxima quarta-feira (8), é o serviço de self storage (autoarmazenamento). Isto é, do aluguel temporário de espaços, individuais e privativos, para a guarda de móveis, objetos pessoais, bens ou mercadorias. A convite do vereador Zezinho Sabará (União), o plenário recebe o presidente da Associação Brasileira de Self Storage (Asbrass), Rafael Felix Cohen, para falar sobre a regulamentação da atividade (076.00018.2022). 

A Asbrass surgiu a partir da Associação Paulista de Self Storage (Aspass) e é voltada à representação das empresas do setor. Segundo Zezinho Sabará, a discussão é necessária, pois “houve um aumento da demanda do uso de self storage em diversos setores da cidade e a necessidade de regulamentação desta atividade tornou-se fundamental”. 

O vereador chegou a apresentar, em fevereiro deste ano, projeto com o objetivo de autorizar o funcionamento do serviço de self storage em vias prioritárias de Curitiba (005.00021.2022). A proposta, na prática, alteraria o decreto municipal 1008/2020, que regulamenta o zoneamento urbano da capital. Em abril, no entanto, a matéria foi arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já que a lei ordinária não é o instrumento legislativo adequado para revogar ou modificar a redação de um decreto. 

Tribuna Livre
Espaço democrático de debates, a Tribuna Livre é mantida pela CMC como um canal de interlocução entre a sociedade e os parlamentares. Conforme o Regimento Interno do Legislativo, os debates ocorrem nas quartas-feiras, durante a sessão plenária – seguindo acordo de líderes, após os pronunciamentos do pequeno expediente. 

Os temas são sugeridos pelos vereadores, que por meio de requerimento indicam uma pessoa ou entidade para a fala em plenário. O espaço pode servir para a prestação de contas de uma organização que recebe recursos públicos, apresentação de uma campanha de conscientização, discussão sobre projeto de lei em trâmite na Casa etc. 

Confira, no site institucional, os assuntos discutidos nas demais Tribunas Livres de 2022. 

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC
Edição e supervisão do estágio: Fernanda Foggiato
Revisão: Vanusa Paiva