A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realiza, na sessão desta quarta-feira (23), audiência pública quadrimestral, referente aos meses de maio, junho, julho e agosto, para a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. O balanço será feito pela secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, e técnicos da pasta. A atividade poderá ser acompanhada, em tempo real, pelos canais do Legislativo no YouTube, no Facebook e no Twitter, a partir das 9h.

A prestação de contas do primeiro quadrimestre, no dia 26 de maio, teve como mote a pandemia da covid-19. A audiência pública foi dividida entre os relatórios financeiros e de gestão, investimentos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) no combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2) e monitoramento epidemiológico, além de espaço para questionamentos. Na ocasião, o Fundo Municipal da Saúde (FMS) tinha recebido R$ 105,7 milhões para ações específicas de enfrentamento à pandemia, dos quais R$ 13,5 milhões haviam sido executados.

Conduzida pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da CMC, a audiência pública para a apresentação do relatório do SUS municipal é determinada pela lei complementar federal 141/2012, até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro. Presidido por Dr. Wolmir Aguiar (Republicanos) e vice-presidido por Oscalino do Povo (PP), o colegiado também reúne Jairo Marcelino (PSD), Noemia Rocha (MDB) e Tito Zeglin (PDT).

Confira as ordens do dia de segunda e de terça-feira. Na quarta, o espaço será destinado à audiência pública da Saúde, conforme requerimento aprovado em plenário (054.00010.2020).

Balanço de Finanças
No dia 30 de setembro, uma quarta-feira, a Câmara promove a audiência pública quadrimestral para apresentação do desempenho das finanças da Prefeitura de Curitiba e do Legislativo. Sob a condução da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, a atividade também será realizada durante a sessão plenária, com transmissão ao vivo pelas sociais da Casa (054.00011.2020).

Restrições eleitorais
A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficias do Legislativo (YouTube, Facebook e Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).