Matéria atualizada às 11h35, para alterar o nome dos convidados para o evento.

Na semana em que o Legislativo retoma os trabalhos, após o recesso parlamentar de julho, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realiza a primeira audiência pública do semestre para tratar das implicações do uso da Inteligência Artificial (IA). Com o tema “Inteligência Artificial e os reflexos na educação e na empregabilidade”, o debate será na próxima quarta-feira (2), a partir das 14h30, no auditório do Anexo II. Haverá transmissão ao vivo pelo canal oficial da CMC, no YouTube, além do Facebook e do Twitter. 

A iniciativa da audiência partiu dos vereadores Herivelto Oliveira (Cidadania), Amália Tortato (Novo) e Sidnei Toaldo (Patriota) – 407.00016.2023. Segundo a justificativa do requerimento, o acesso facilitado às ferramentas de inteligência artificial traz urgência em se debater sobre o seu uso. “Universidades, empresas, entidades e órgãos públicos precisam estar atentos, conectados e a par desse cenário global para lidar com mudanças gigantescas, que deverão acontecer em muitos segmentos, nos próximos anos”, defendem os vereadores. 

Para o evento, foram convidados o presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, Dario Paixão; o pesquisador do Observatório Sistema Fiep, Ramiro Pissetti; o coordenador geral de Inovação da OAB-PR, Rhodrigo Deda; o vice-presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP-PR), Daniel Filla; a presidente do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcia Krama; o coordenador-geral da Escola de Tecnologia da Universidade Positivo (UP), Kristian Capeline; e o coordenador da Escola de Negócios, também da UP, Luiz Pinheiro.

Os especialistas irão abordar o tema de forma a buscar “caminhos e soluções”, principalmente, nas áreas de educação e empregabilidade, as quais “serão fortemente afetadas [pela Inteligência Artificial], positiva ou negativamente”, concluem os vereadores, em sua justificativa. 

Audiências públicas

A proposição de audiências públicas, cursos e seminários pelos vereadores depende da aprovação de requerimento em plenário, em votação simbólica. O objetivo da reunião com os cidadãos, com os órgãos e com as entidades públicas e civis é instruir matérias legislativas ou tratar de assuntos de interesse público. Caso a atividade ocorra fora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a liberação de servidores cabe à Comissão Executiva – formada pelo presidente, pelo primeiro-secretário e pelo segundo-secretário da Casa. No caso das comissões temporárias ou permanentes, a realização de audiências públicas, de cursos ou de seminários é deliberada pelo colegiado e despachada pelo presidente do Legislativo.

A exceção são as audiências públicas para a discussão das Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual, conduzidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Por se tratarem de etapas legais para a tramitação dos projetos, sua realização não precisa passar pelo crivo dos membros do colegiado. Também cabe ao colegiado de Economia convocar as audiências quadrimestrais de prestação de contas da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal. À Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte compete a condução das audiências quadrimestrais para balanço do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. Ambas têm respaldo legal e independem de aprovação dos membros dos colegiados.

O debate será transmitido pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Twitter). Clique aqui para saber mais sobre as audiências públicas já realizadas pela CMC em 2023.


*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba