A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove, na próxima quarta-feira (16), uma audiência pública para discutir o projeto de lei que prevê uma política de inclusão e fomento à cultura de grupos tradicionais, discriminados, vulneráveis e invisibilizados. A proposição (005.00074.2022) é de autoria do vereador Mauro Ignácio (União), o qual propôs a audiência para obter o posicionamento de órgãos públicos sobre o tema (407.00025.2023). O projeto de lei, que já passou pela análise das comissões temáticas da Câmara, aguarda análise pelo plenário em primeiro turno. 

Segundo Ignácio, os editais para escolha das propostas que recebem recursos públicos “são amplamente excludentes e favorecem constantemente os mesmos proponentes”. O vereador diz que a ideia do projeto partiu do Sindicato dos Empresários e Produtores de Espetáculos de Diversões do Estado do Paraná (Seped). 

O mecanismo proposto é chamado de indutor por inclusão, com acréscimo na pontuação final do projeto cultural, cumulativamente, se o responsável legal se autodeclarar de grupo historicamente excluído. Membros de comunidades e povos tradicionais, negros, pessoas com deficiência e neurodiversos teriam um ponto a mais na avaliação, por exemplo. 

Para o debate, foram convidados o presidente do Seped, Gehad Ismail Hajar, a presidente da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Ana Cristina de Castro, representantes dos artistas e técnicos em espetáculos e dos órgãos culturais de Curitiba. A audiência será realizada no auditório do Anexo 2 da Câmara e inicia às 14h. 

O debate será transmitido pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Twitter). Clique aqui para saber mais sobre as audiências públicas já realizadas pela CMC em 2023.