Conscientizar a população sobre os impactos do bullying e também sobre ambientalismo são as duas propostas, apresentadas por estudantes do programa Parlamento Jovem, e que serão votadas pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) na próxima segunda-feira (24), em primeiro turno. Os dois projetos fictícios, “adotados” pela Comissão de Educação, Cultura e Turismo e apresentados como proposições efetivas no Legislativo, partiram dos vereadores mirins da primeira edição do programa, realizada no ano passado (leia mais). Os estudantes foram eleitos nos mesmos moldes de uma eleição parlamentar, por meio da iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), e foram convidados para acompanhar a votação dos projetos de lei.

A primeira proposta institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying (005.00163.2018 com substitutivo geral 031.00022.2019). O texto permite à Prefeitura estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas para realização de ações de conscientização durante a semana, que deverá compreender o Dia Nacional de Combate ao Bullying, no dia 7 de abril, data que faz alusão ao massacre na Escola Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, quando 12 crianças foram assassinadas por um ex-aluno da instituição, que fora vítima de bullying.

A segunda proposição é voltada ao tema ambiental, com a instituição da Semana do Ambientalismo Consciente, que deverá compreender o dia 5 de julho (005.00164.2018 com substitutivo geral 031.00026.2019). O período será dedicado a atividades alusivas a temas como poluição, reciclagem e à separação de lixo, bem como a destinação adequada de óleo de cozinha, entre outros temas. A matéria delega ao Executivo a prerrogativa sobre a iniciativas de eventos, que poderão ser organizados por entes públicos, privados ou entidades sem fins lucrativos.

Na primeira edição do Parlamento Jovem, estudantes de quatro colégios estaduais tomaram posse em fevereiro de 2018. Eles receberam orientações sobre o funcionamento do Legislativo e da atuação parlamentar. O programa é desenvolvido pelo TRE-PR, por meio da Escola Judiciária, em diversos municípios do estado. Em 2019, uma segunda edição foi realizada (leia mais), quando estudantes do Ensino Médio do Sesi Boqueirão puderam experienciar a atividade dos vereadores.

No dia 17 de maio, os alunos participaram de uma palestra no Palácio Rio Branco, prédio histórico onde ocorrem as sessões plenárias e solenes da CMC. Ministrada por servidores da Casa, a atividade discutiu o processo legislativo e o papel do vereador. Para auxiliar na proposição dos projetos fictícios, os jovens também receberam materiais de apoio, dentre eles o Manual do Cidadão, cartilha de orientação política elaborada pela instituição.

Outras proposições
Mais quatro itens constam na ordem do dia de segunda-feira. Em primeira votação, será analisada proposta de Dr. Wolmir Aguiar (PSC) que isenta da taxa de inscrição, para concursos públicos e processos seletivos destinados aos cargos do Executivo e Legislativo municipais, o candidato de baixa renda (002.00025.2017). Para fazer jus ao direito, o candidato precisa atender as prerrogativas do decreto federal 6.135/2017, ou dispositivo legal que o substitua, estando devidamente registrado no CadÚnico, conforme especifica em emenda modificativa (034.00029.2019).

Ainda em primeiro turno, será apreciada a proposta de Jairo Marcelino (PSD) para homenagear, com denominação de logradouro público, Francisco Lapola (009.00017.2018). Natural de Rio Branco do Sul (PR), foi morador do bairro Boa Vista por quase 50 anos. Era comerciante e iniciou suas atividades em uma mercearia, que mais tarde passou ao ramo de materiais de construção. Segundo Marcelino, “foi um homem exemplar, religioso, prestativo e sempre preocupado com todas as pessoas que frequentavam seu comércio e sua casa”.

Segundo turno
Outras duas propostas precisam passar pela confirmação do plenário, antes de seguirem para sanção do prefeito. Precisa do aval dos vereadores a redação final, uma espécie de “terceiro turno”, o projeto do Executivo que promove uma reforma administrativa, com a extinção de cinco secretarias e a redistribuição de competências entre órgãos da administração direta (005.00042.2019). A proposição passa mais uma vez pelo plenário teve duas emendas acatadas na última sessão (leia mais).

Também em segundo turno será analisado o título de Cidadania Honorária de Curitiba ao economista Vilmar Anildo Schultz, natural de Erechim (RS). Bancário, foi gerente-geral do Banco do Brasil em diversas cidades brasileiras, dentre elas a capital paranaense. É vice-presidente do Sindiclubes/PR e preside, desde 2010, a Sociedade Thalia (006.00006.2019). A homenagem é uma iniciativa de Tito Zeglin (PDT).