Para este ano, R$ 110 mil estão garantidos no orçamento da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) para a construção de duas novas academias ao ar livre híbridas – que podem ser usadas por pessoas com ou sem deficiência. O valor está distribuído em quatro emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), de iniciativa de Paulo Salamuni (PV).

São R$ 55 mil para a instalação e manutenção de aparelhos de ginástica na praça Coronel Adélio Conti, localizada no Bacacheri (302.00408.2014 e 302.00415.2014). E mais R$ 55 mil para outra academia, que será instalada na praça Villa Lobos, que fica na avenida Presidente Washington Luiz, no bairro Jardim Social (302.00419.2014 e 302.00413.2014).

Na LOA de 2015, Salamuni também direcionou R$ 200 mil em emenda única ao orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) (302.00406.2014). A verba será usada na implantação e reforma de áreas de lazer voltadas à educação ambiental.

Assistência social e cultura
Outras três emendas alocaram, juntas, R$ 60 mil para entidades sem fins lucrativos. São R$ 40 mil no Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), para convênios com instituições que atuam no fortalecimento da proteção social básica e especial (302.00438.2014 e 302.00441.2014). E R$ 20 mil no Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (302.00443.2014), para complementar ações voltadas a este público.

Salamuni ainda garantiu R$ 15 mil no orçamento da Fundação Cultural de Curitiba (FCC). Segundo o vereador, a emenda (302.00444.2014) é destinada a “programas de formação, fomento, difusão e descentralização nas áreas de cultura, tais como: literatura, música, dança, teatro, artes visuais, cinema e vídeo”. Os valores acima somam R$ 385 mil em indicações individuais. Outros R$ 315 mil foram alocados em emendas coletivas – assinadas por mais de um parlamentar.

Emendas parlamentares
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2015, cada um dos 38 parlamentares foi autorizado a indicar até R$ 700 mil em emendas, para reforçar ações institucionais já previstas na Lei Orçamentária Anual.

No total, as emendas parlamentares significarão o remanejamento de até R$ 28,6 milhões do orçamento de Curitiba para 2015 (0,38% dos R$ 7,358 bilhões previstos para o ano que vem). Durante o mês de janeiro, como já foi feito no ano passado, a Assessoria de Comunicação fará matérias específicas sobre o conjunto de emendas apresentadas pelos parlamentares, individual e coletivamente.