Pela primeira vez na história da cidade, nesta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizou uma audiência pública para o Executivo prestar contas do Plano Plurianual (PPA). O presidente do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), Alexandre Matschinske, e a diretora de Planejamento, Pesquisa e Inovação do órgão, Adriane Cristina dos Santos, representando a gestão Rafael Greca, abordaram os resultados do período 2018-2021. A atividade foi coordenada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida por Serginho do Posto (União) e secretariada por Indiara Barbosa (Novo).

“Quero ressaltar a enorme satisfação que nós temos, tanto o Imap, quanto a Prefeitura de Curitiba, em poder, pela primeira vez, nesta Casa, fazermos a apresentação do relatório de um PPA. É uma ação extremamente bem vista por nós, do Imap, como uma oportunidade de mostrar um pouco do que é o nosso trabalho e do que foi desenvolvido nos últimos quatro anos”, agradeceu Alexandre Matschinske. Ele e Adriane dos Santos explicaram a forma como a apresentação foi elaborada, avançando dos objetivos gerais aos produtos e metas mensuráveis.

“Cada programa finalístico apresenta um objetivo geral, que engloba todas as ações que estão previstas dentro daquele programa. É preciso esclarecer que no PPA e no orçamento a gente tem um recorte de algumas coisas que são feitas pela prefeitura, a maioria das suas coisas, mas a gente tem outras ações que são estabelecidas nas políticas públicas que são sistemáticas, que têm contrato permanente, e que acabam não entrando. Então nem tudo que a prefeitura fez foi colocado neste relatório”, explicou a diretora de Planejamento do Imap. 

O presidente e a diretora de Planejamento do Imap, em plenário, apresentaram uma versão resumida do atingimento dos produtos e metas do período 2018-2021, separados por programa. Na semana anterior à audiência, foi enviado à CMC um relatório detalhado, com 51 páginas (consulte aqui). O PPA funciona de forma coordenada com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A LDO fixa limites à LOA, antecipando à população onde a Prefeitura de Curitiba planeja gastar os recursos públicos. E as metas da LDO se reportam àquelas contidas no Plano Plurianual.

Viva Curitiba que Não Dorme
Dos 19 produtos do programa Viva Curitiba que Não Dorme, mais voltado à área social, 17 foram atingidos (89%). “Dois foram parcialmente atingidos. Foram executados, mas não em 100% do proposto. Eles dizem respeito aos pontos fixos da Guarda Municipal (GM), pois, ao longo da gestão, foi percebido que os módulos móveis da GM davam uma cobertura maior, dependendo da demanda. Então não é que não foi atingido, [a meta] foi substituída. O outro produto [não atingido] diz respeito às unidades de acolhimento institucional na modalidade de república para jovens e idosos”, explicou Alexandre Matschinske.

Sobre as duas metas não atingidas, o presidente do Imap explicou que uma delas não pode ser aferida, que era a redução de 35% no número de pessoas em situação de violação de direitos nas vagas existentes nos serviços de acolhimento institucional. “Os serviços foram reordenados, então a forma de medição não ficou compatível com aquilo que tinha sido proposto”, disse. Já a outra meta, não atingida, foi a da redução de reincidências, no serviço 156, dos locais de maior concentração de pessoas em situação de rua. “Pelo aplicativo, ficou muito mais fácil, então a demanda cresceu pela facilidade do acesso”, justificou.

Viva Curitiba Cidadã
Sendo o maior programa do PPA, com 89 produtos, que vão do esporte à cultura, passando pela educação, saúde e assistência social, em ações intersetoriais, o Imap registrou 98% de atingimento no Viva Curitiba Cidadã. “Apenas dois produtos não foram atingidos, muito impactados pela pandemia, que são os lotes de interesse social, onde foram entregues 1.634 unidades habitacionais, mas o indicador pedia mais que isso. E também a entrega de 654 novas unidades habitacionais construídas, sendo que a Cohab entregou 436”, disse Matschinske.

“O programa teve o atingimento de 61% das suas metas. A pandemia teve um papel terrível não só nas nossas vidas, mas também para o cumprimento de algumas metas. Das 23, 9 não foram entregues”, enumerou o presidente do Imap, listando, por exemplo, o número de capacitações que não puderam ser realizadas por conta das medidas de isolamento social e as obras que não foram totalmente atingidas.

Viva Curitiba Saudável
Voltado para a Saúde, o programa Viva Curitiba Saudável teve 13 produtos atingidos pela gestão. Na apresentação, o Imap destacou que estavam previstas reformas, por exemplo, em 13 Unidades Básicas de Saúde e a gestão ultrapassou a meta, chegando a 16. Da mesma forma que a intenção era que 80% dos postos tivessem desenvolvido atividades de autocuidado apoiado e com agenda implantada, sendo que no fim da apuração o serviço estava disponível em 100% da rede.

Viva Curitiba Tecnológica
Com foco na inovação e no turismo, o programa Viva Curitiba Tecnológica contava com 24 produtos, dos quais 22 foram atingidos (92%). “O destaque foi a implantação do Conselho Municipal de Inovação, que está em atividade. Também os estudos para implantação das ações de eficiência energética e de reaproveitamento dos resíduos”, disse Adriane Cristina dos Santos. “O produto que não teve atingimento foi o aproveitamento do biogás do aterro sanitário do Caximba. Ao longo do processo, viu-se que tinha um custo de difícil viabilidade econômica e isso vem sendo estudado pelo Meio Ambiente”, completou o presidente do Imap. 

A apresentação mostrou mais de 200 startups aceleradas pelos programas do Executivo, ainda que a meta de instalar nove coworkings e fablabs não tenha sido completada. “Vimos que a demanda que existe para esse tipo de equipamento estava sendo atendida através dos já existentes. O que está em curso ainda é a instalação de 30 empresas de tecnologia no Parque do Software”, comentou Alexandre Matschinske.

Viva uma Nova Curitiba
Requalificação urbana é a ênfase do programa Viva uma Nova Curitiba, que teve 37 dos 40 produtos atendidos (92%). “Temos produtos ainda em andamento, como a construção da Rua da Cidadania da Vila Nossa Senhora da Luz; o controle de cheias do rio Pinheirinho I, II e III; e a iluminação pública da rede cicloviária implantada, que são 5 mil pontos de luz. As duas metas não atingidas, que são atualizar instrumentos legais do Meio Ambiente e ampliar em 30 km a rede de iluminação pública, estão em desenvolvimento e logo serão contempladas”, listou o presidente do Imap.  

Viva Curitiba mais Ágil
Com 44 produtos, 55% deles foram considerados atingidos pela Prefeitura de Curitiba dentro do programa Viva Curitiba mais Ágil, voltado à infraestrutura de mobilidade, da pavimentação à educação de trânsito e do EstaR aos novos projetos da Conectora 3, Linha Verde. “Metade está em dia e dentro do planejado, já 20 produtos estão em andamento, que estão ligados ao Inter 2 e à Linha Verde. Das 9 metas, 2 estão atingidas, 3 em andamento e 4 não atingidas, entre as quais aumentar em 27% os passageiros transportados no Inter 2”, explicou o presidente do Imap.

Viva Curitiba Transparente
O programa Viva Curitiba Transparente teve 100% dos 23 produtos atingidos e 8 das 10 metas alcançadas, segundo a prestação de contas do Executivo. “A modernização do Código Tributário, a publicação da Lei da Responsabilidade Fiscal Municipal e a implantação de sistema eletrônico dos processos judiciais são destaques”, exemplificou a diretora de Planejamento, Pesquisa e Inovação do órgão, Adriane Cristina dos Santos. “Também tem todo um esforço do Imap para levar as informações do plano de governo para a população”, completou.

 “Uma das duas metas que não foram 100% atingidas é a capacitação de servidores sobre o plano de governo, que teve um impacto em decorrência da pandemia. Para esse ano, estamos com programa diferente, para fazer com que o plano chegue a um maior número de servidores. A outra é a redução em 5% do custo com a estrutura organizacional”, encerrou o presidente do Imap.