Na Câmara, secretária responde sobre falta de vagas em creches
Os vereadores de Curitiba debateram, na Tribuna Livre desta quarta-feira (28), com a secretária municipal de Educação, Roberlayne Roballo, sobre uma série de temas relacionados à educação em Curitiba. Os principais questionamentos apresentados estavam relacionados à demanda por vagas em creches (Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs) e à falta de segurança nos equipamentos vinculados à pasta de educação, alvos de vandalismo e assaltos.
Antes de ser sabatinada no plenário, Roberlayne apresentou um panorama sobre as ações desenvolvidas e o planejamento da secretaria para os próximos anos. “Nossa principal meta é resgatar a função social da escola, com ações que incrementem a qualidade do ensino, ampliem o acesso e a permanência em sala de aula, focando nas áreas de vulnerabilidade social”, afirmou. (Com sonora)
A secretária enfatizou o foco na capacitação continuada dos trabalhadores da rede de ensino, por meio de diversos projetos; a ampliação em 40% das vagas para educação de jovens, adultos e idosos; salto no valor para manutenção dos equipamentos da secretaria, de R$ 5 milhões do orçamento anterior para R$ 28,8 milhões; mudanças nos procedimentos para concessão de vagas em creches, bem como a expansão no número de creches.
Demanda por vagas
Em resposta aos vereadores Noemia Rocha (PMDB) e Valdemir Soares (PRB), Roberlayne Roballo disse que aproximadamente 9,6 mil crianças (0 a 4 anos) estão na fila para vagas em creches. No entanto, segundo ela, a atual administração já conseguiu incluir duas mil crianças em CMEIs já no primeiro ano da gestão e devem ser criadas, até 2017, mais 8,5 mil vagas, parte delas na rede conveniada.
“Estamos fazendo um grande investimento para atender esta demanda, que é complexa, e está relacionada até mesmo com questões de saúde pública. A previsão é de que sejam edificados cerca de 35 CMEIs, sendo que oito estão sendo construídos e dois sendo licitados. No segundo semestre esperamos confirmar junto ao governo federal a liberação de recursos para construirmos mais 18 CMEIs, lembrando que o custo médio de construção de um equipamento como este é de R$ 2 milhões”, detalhou a secretária.
A respeito dos critérios para a liberação de vagas nas creches, tema questionado por Geovane Fernandes (PTB) e Serginho do Posto (PSDB), Roberlayne adiantou que serão realizadas mudanças no sistema atual, para garantir maior transparência no processo. “Hoje são os CMEIs que fazem esta liberação, com prioridade para as famílias em vulnerabilidade e após visita domiciliar das educadoras. Vamos mudar este processo, para que o núcleo regional seja o responsável, para que haja um olhar por microrregião e não apenas para um equipamento específico”.
Segurança e vandalismo
A preocupação com a falta de segurança nos equipamentos da Secretaria de Educação, que refletem em assaltos e casos de vandalismo, motivaram questionamentos por parte de Cristiano Santos (PV), Toninho da Farmácia (PP) e Felipe Braga Côrtes (PSDB). Os vereadores perguntaram sobre o contrato com a empresa terceirizada que faz o monitoramento e sobre a presença de guardas municipais nas escolas.
Roberlayne confirmou que existe contrato com a empresa G5, de alarme monitorado e seguro, mas revelou que a empresa não ressarce o município nos casos de vandalismo. “Estamos estudando uma forma de melhorar essa relação contratual e descentralizar a prestação do serviço”, admitiu. Sobre a presença da Guarda Municipal nas escolas, Roberlayne disse que a corporação não possui efetivo para atender todos os equipamentos, mas que a realização de um “possível concurso” pode amenizar a situação. No entanto, ela ressalvou que a segurança não é uma questão exclusiva da secretaria, mas envolve toda a sociedade, em especial as forças de segurança.
Por fim, Braga Côrtes sugeriu que o tema seja tratado pelas comissões de Educação e Segurança da Câmara Municipal. “Alguma coisa precisa ser feita, podemos chamar esta empresa aqui e vermos de que forma esta questão pode ser solucionada”.
Recursos para manutenção
O aumento nas verbas de reformas para creches e escolas, que são gerenciadas pelas Associações de Pais, Mestres e Familiares (APMF), foi reivindicado por Mauro Ignacio (PSB), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, colegiado que propôs a Tribuna Livre. (Com sonora)
Em atenção ao questionamento, Roberlayne disse que há estudos para ampliar em até 10% o valor dos repasses, mas anunciou mudanças na forma de usar o dinheiro. “Vamos transformar em fundo rotativo, uma forma mais dinâmica e transparente, sendo que o gestor será o diretor da escola, e não mais a APMF. Também será possível acompanhar estas despesas pela internet”, esclareceu.
Outras questões relacionadas à educação, como manutenção de escolas e CMEIs, disponibilidade de transporte, ensino religioso, sobre diversidade racial e sexual, reaproveitamento de lixo orgânico por meio de compostagem e educação integral foram comentados pelos vereadores Rogério Campos, Carla Pimentel, Mestre Pop e Bruno Pessuti, do PSC, Tico Kuzma (PROS), Professora Josete (PT), Professor Galdino (PSDB) e Jorge Bernardi (PDT).
Além de Mauro Ignacio, Geovane Fernandes e Professor Galdino, também integram a Comissão de Educação os vereadores Pedro Paulo (PT) e Tiago Gevert (PSC).
Antes de ser sabatinada no plenário, Roberlayne apresentou um panorama sobre as ações desenvolvidas e o planejamento da secretaria para os próximos anos. “Nossa principal meta é resgatar a função social da escola, com ações que incrementem a qualidade do ensino, ampliem o acesso e a permanência em sala de aula, focando nas áreas de vulnerabilidade social”, afirmou. (Com sonora)
A secretária enfatizou o foco na capacitação continuada dos trabalhadores da rede de ensino, por meio de diversos projetos; a ampliação em 40% das vagas para educação de jovens, adultos e idosos; salto no valor para manutenção dos equipamentos da secretaria, de R$ 5 milhões do orçamento anterior para R$ 28,8 milhões; mudanças nos procedimentos para concessão de vagas em creches, bem como a expansão no número de creches.
Demanda por vagas
Em resposta aos vereadores Noemia Rocha (PMDB) e Valdemir Soares (PRB), Roberlayne Roballo disse que aproximadamente 9,6 mil crianças (0 a 4 anos) estão na fila para vagas em creches. No entanto, segundo ela, a atual administração já conseguiu incluir duas mil crianças em CMEIs já no primeiro ano da gestão e devem ser criadas, até 2017, mais 8,5 mil vagas, parte delas na rede conveniada.
“Estamos fazendo um grande investimento para atender esta demanda, que é complexa, e está relacionada até mesmo com questões de saúde pública. A previsão é de que sejam edificados cerca de 35 CMEIs, sendo que oito estão sendo construídos e dois sendo licitados. No segundo semestre esperamos confirmar junto ao governo federal a liberação de recursos para construirmos mais 18 CMEIs, lembrando que o custo médio de construção de um equipamento como este é de R$ 2 milhões”, detalhou a secretária.
A respeito dos critérios para a liberação de vagas nas creches, tema questionado por Geovane Fernandes (PTB) e Serginho do Posto (PSDB), Roberlayne adiantou que serão realizadas mudanças no sistema atual, para garantir maior transparência no processo. “Hoje são os CMEIs que fazem esta liberação, com prioridade para as famílias em vulnerabilidade e após visita domiciliar das educadoras. Vamos mudar este processo, para que o núcleo regional seja o responsável, para que haja um olhar por microrregião e não apenas para um equipamento específico”.
Segurança e vandalismo
A preocupação com a falta de segurança nos equipamentos da Secretaria de Educação, que refletem em assaltos e casos de vandalismo, motivaram questionamentos por parte de Cristiano Santos (PV), Toninho da Farmácia (PP) e Felipe Braga Côrtes (PSDB). Os vereadores perguntaram sobre o contrato com a empresa terceirizada que faz o monitoramento e sobre a presença de guardas municipais nas escolas.
Roberlayne confirmou que existe contrato com a empresa G5, de alarme monitorado e seguro, mas revelou que a empresa não ressarce o município nos casos de vandalismo. “Estamos estudando uma forma de melhorar essa relação contratual e descentralizar a prestação do serviço”, admitiu. Sobre a presença da Guarda Municipal nas escolas, Roberlayne disse que a corporação não possui efetivo para atender todos os equipamentos, mas que a realização de um “possível concurso” pode amenizar a situação. No entanto, ela ressalvou que a segurança não é uma questão exclusiva da secretaria, mas envolve toda a sociedade, em especial as forças de segurança.
Por fim, Braga Côrtes sugeriu que o tema seja tratado pelas comissões de Educação e Segurança da Câmara Municipal. “Alguma coisa precisa ser feita, podemos chamar esta empresa aqui e vermos de que forma esta questão pode ser solucionada”.
Recursos para manutenção
O aumento nas verbas de reformas para creches e escolas, que são gerenciadas pelas Associações de Pais, Mestres e Familiares (APMF), foi reivindicado por Mauro Ignacio (PSB), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, colegiado que propôs a Tribuna Livre. (Com sonora)
Em atenção ao questionamento, Roberlayne disse que há estudos para ampliar em até 10% o valor dos repasses, mas anunciou mudanças na forma de usar o dinheiro. “Vamos transformar em fundo rotativo, uma forma mais dinâmica e transparente, sendo que o gestor será o diretor da escola, e não mais a APMF. Também será possível acompanhar estas despesas pela internet”, esclareceu.
Outras questões relacionadas à educação, como manutenção de escolas e CMEIs, disponibilidade de transporte, ensino religioso, sobre diversidade racial e sexual, reaproveitamento de lixo orgânico por meio de compostagem e educação integral foram comentados pelos vereadores Rogério Campos, Carla Pimentel, Mestre Pop e Bruno Pessuti, do PSC, Tico Kuzma (PROS), Professora Josete (PT), Professor Galdino (PSDB) e Jorge Bernardi (PDT).
Além de Mauro Ignacio, Geovane Fernandes e Professor Galdino, também integram a Comissão de Educação os vereadores Pedro Paulo (PT) e Tiago Gevert (PSC).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba