“Não adianta fazer, fazer, fazer, fazer, fazer se na outra ponta não tivermos a população adotando aqueles comportamentos que são de prevenção, [que] dizem respeito à vacina, [que] dizem respeito aos cuidados com o trânsito, à direção responsável. Isso fará a diferença.” O desabafo foi feito pela secretária da Saúde da capital, Beatriz Battistella Nadas, durante audiência pública da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A atividade foi realizada na sessão plenária desta terça-feira (30), para a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) de Curitiba nos primeiros quatro meses de 2023 (acesse o relatório completo).

Conforme Nadas, a rede pública de saúde é pressionada justamente pelos acidentes de trânsito e as doenças respiratórias. Consequentemente, isso impacta a oferta dos serviços especializados à população. As causas externas, que englobam os acidentes de trânsito e a violência interpessoal, foram a causa de 16.477 internamentos em 2022, seguidos pelos 14.293 casos de doenças do aparelho circulatório, dos 11.588 por neoplasias e dos 5.740 por doenças parasitárias e infectocontagiosas.

Quanto aos indicadores da mortalidade em Curitiba, em 2022, as causas externas registraram 1.268 casos, atrás das doenças do aparelho circulatório (3.182 óbitos) e as neoplasias (2.633). Em seguida, vieram as doenças parasitárias e infectocontagiosas (1.224). “Mais de 95% dessas causas externas estão diretamente ligadas à questão do trauma, seja ele em decorrência do acidente de trânsito, nossa maior demanda, e também da violência interpessoal. Nosso mair contingente de atendimentos e internamentos nos hospitais de Curitiba são as causas externas, que são causas absolutamente previsíveis, que depende do comportamento da nossa população de aprender a importância da direção com responsabilidade”, reforçou a gestora do SUS na capital.

A representante do Executivo lamentou que a campanha Maio Amarelo, realizada anualmente para prevenir os acidentes de trânsito, não consiga “melhorar a nossa convivência no trânsito”. “Eles [acidentes de trânsito] aumentam fortemente no final de semana, […] as pessoas acabam exagerando muitas vezes no uso do álcool e acabam sendo autores de grande acidentes de trânsito”, apontou. “Deste jeito, as pessoas não têm acesso ao sistema de saúde por causa deste grande contingente [de atendimentos], que são casos graves, casos urgentes, quadros que não levam a óbito, e que acabam demandado muita assistência hospitalar.”

Prevenção e cobertura vacinal

De acordo com a secretária da Saúde, 60% dos atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em dias de semana, são por síndromes respiratórias. “E nós estamos entrando, no ano de 2023, no período em que as temperaturas baixas fazem com que as pessoas adoeçam mais, fazem com que tenha uma maior pressão no sistema de saúde”, alertou. “Além de termos a Covid, nós temos outros vírus que fazem a transmissão respiratória. Todas elas têm a evolução pelo contágio entre as pessoas.”

 “Sabemos e conhecemos como evitar o contágio, [não tem] nenhuma novidade. São o ambiente arejado, o uso de máscara quando a pessoa tem sintomas, a lavagem de mãos, [manter] as mãos limpas. Isso faz com que haja uma redução importante da transmissão das doenças”, continuou. “E, mais do que isso, nós estamos, em todas nossas unidades, com a vacina contra a gripe, com a vacina conta a Covid”, lembrou.

Depois de comemorar, durante a prestação de contas de fevereiro, o aumento da cobertura vacinal em 2022, Nadas lamentou que os indicadores tenham voltado a cair, nos primeiros meses deste ano. “Nós vivemos algumas coisas que são paradoxais. Ao mesmo tempo em que a população reclama da demora […] ela não tem ido buscar o recurso que está disponível em todas as nossas unidades de saúde [a vacina]”, ponderou.

Conforme a representante do Executivo, “prevenir é sempre melhor que remediar”. “Nós temos que manter a cobertura vacinal sempre nos limites recomendados. Não é ‘no final do ano a gente recupera’”, citou Nadas. “Precisamos, sim, da mobilização de todas as pessoas para atingir os indicadores vacinais. […] Precisamos que as pessoas adotem as vacinas como um indicador de saúde para a população.”

No caso da vacina da Influenza, o público-alvo é de 698.949 pessoas, mas somente 250.005 doses foram aplicadas. Quanto à imunização contra a Covid-19, a secretária da Saúde de Curitiba reforçou que é necessário manter o esquema vacinal em dia. “Quem morre tem uma, duas três doses da vacina”, afirmou. O público-alvo, nesse caso, é de 1.510.608 pessoas, sendo que 311.900 estão com as doses em dia. Ela ainda citou as notícias de que a China enfrenta um novo surto de casos. “Vai chegar aqui? Não sabemos, mas se não estivermos com a cobertura vacinal em ponto ótimo, podemos, sim, ter uma nova onda grande de Covid. Tomara que não. Estamos trabalhando para que isso não aconteça.”

Em relação ao contágio de dengue, da chikungunya e da zika, “uma ameaça que está na nossa porta”, Nadas reforçou o apelo pela prevenção, com o combate de todos os focos do mosquito Aedes aegypti para evitar que aconteça uma “explosão” de casos, pressionando ainda mais o sistema. “Dengue mata”, citou.

Reabertura de unidades

Outro tema abordado pela secretária, durante a audiência pública, foi a rede física da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Segundo Nadas, a UPA Fazendinha não será reaberta em maio, conforme anúncio anterior, e sim no dia 14 de junho. “Não conseguimos cumprir o prazo, pois estamos vivenciando um momento de alta demanda nos serviços de saúde”, explicou.

O número de Unidades Básicas de Saúde (UBS), atualmente 108, deve ser reforçado em breve, conforme a gestora do SUS de Curitiba. “Estamos concluindo a obra da Unidade de Saúde Umbará. A obra deve ser concluída agora no mês de junho e no final de julho, para começo de agosto ela deverá já estar equipada e aberta ao atendimento da população”, afirmou.

Já no debate com os vereadores, a secretária municipal descartou a reabertura da Maternidade Bairro Novo, no Sítio Cercado. “Não temos previsão dessa unidade voltar a ser maternidade”, declarou. O atendimento às gestantes, segundo ela, “está equalizado com as maternidades que fazem parte hoje do sistema”. “O Hospital Bairro Novo tem servido como retaguarda para internamentos”, acrescentou.

A secretária também elencou os destaques do quadrimestre, como o aplicativo Saúde Já, comparado por ela com uma das UPA de Curitiba; os recursos humanos, com 622 contratações; dados da produção de serviços na atenção primária, na urgência e emergência e na atenção especializada; outros indicadores de saúde; e as auditorias executadas no período (internas e externas).

Balanço financeiro

O chefe do Núcleo Financeiro da Saúde, Marcio Camargo, demonstrou a execução orçamentária. Segundo ele, o total de receitas, no primeiro quadrimestre, foi de R$ 873.784.165,52, sendo R$ 527.841.372,74, ou 60,41%, em recursos próprios, do tesouro municipal. O percentual da aplicação em ações e serviços de saúde fechou em 19,05%, número acima do mínimo constitucional, que é de 15%.

Pela SMS, estiveram presentes: Juarez Cesar Zanon Junior, chefe de gabinete; Raquel Ferraro Cubas, assessora de gabinete; Flávia Celene Quadros, superintendente de Gestão em Saúde; Alcides Augusto de Oliveira, diretor do Centro de Epidemiologia; Cleverson Fragoso, diretoria da Atenção Primária em Saúde; Jane Sescatto, diretora do Centro de Controle, Avaliação e Auditoria; Pedro Henrique de Almeida, diretor do Sistema de Urgência e Emergência; Rosana Lourdes Rolim Zappe, diretora do Centro de Saúde Ambiental; Cristiane Rasera, coordenadora de Saúde Mental; Sezifredo Paz, diretor-geral da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas); Marcos Andrade, chefe da Divisão do SUS; as servidoras Rosane Gonçalves e Neucimari Amaral representando o superintendente executivo da pasta, Juliano Schmidt Gevaerd; e representantes dos dez distritos sanitários da cidade de Curitiba.

Dispositivo legal

As prestações de contas quadrimestrais do SUS são uma exigência legal, determinada pela lei complementar federal 141/2012, artigo 36. As audiências públicas devem ser realizadas até o fim dos meses de fevereiro, maio e setembro, em todas as esferas de governo, na respectiva Casa Legislativa.

Na Câmara de Curitiba, a atividade é conduzida pela Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, presidida pelo vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade). O colegiado também reúne João da 5 Irmãos (União), vice, Noemia Rocha (MDB), Oscalino do Povo (PP) e Pastor Marciano Alves (Solidariedade).

Na sessão desta quarta-feira (31), será realizada a audiência pública de prestação de contas das finanças da Prefeitura de Curitiba e da CMC – atividade coordenada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. A apresentação dos relatórios, neste caso, é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a lei complementar federal 101/2000, artigo 9º, e pela Lei Orgânica do Município (LOM), artigo 62-A (saiba mais).

As sessões plenárias começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.