Nesta segunda-feira (11), a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promoveu uma reunião em que teve a participação de Patrícia Samofal, presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e representante civil do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região. O objetivo da reunião, dirigida pela vereadora Professora Josete (PT), que preside a Frente, foi debater as denúncias sobre atrasos nas entregas dos alimentos em unidades escolares e também o contrato da empresa Risotolândia com a Prefeitura de Curitiba.

A vereadora Josete, que também ocupa a presidência da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, lembrou que o Conselho de Alimentação Escolar envolve representantes do poder público, da sociedade civil e das entidades de educadores e discentes. O vice-presidente da Frente, vereador Nori Seto (PP), destacou a importância do encontro para o entendimento dos mecanismos que orientam a distribuição de alimentos em escolas e CMEIs, cujos contratos são diferenciados.

Patrícia Samofal esclareceu que o município recebe os recursos e adquire os alimentos, que são encaminhados para as unidades. “Esta aquisição é feita por meio de licitação e a entrega realizada dentro dos parâmetros da resolução 6/2020 do FNDE. Ao todo, as entregas são realizadas em mais de 500 unidades de ensino. As quantidades são distribuídas conforme o censo escolar, mas a responsabilidade pelo preparo dos alimentos e seu fornecimento aos alunos é de responsabilidade das escolas”, disse a presidente do Conselho de Alimentação Escolar.

Em resposta à vereadora Noemia Rocha (MDB), que apontou relatos feitos nas unidades de ensino sobre atrasos nas entregas e sobre problemas em relação à quantidade e à qualidade dos alimentos entregues, Patrícia disse que o Conselho mantém uma gerência de alimentação escolar que acompanha os casos que são trazidos à discussão, mas nem tudo chega ao conhecimento dessa gerência, como foi o caso desses atrasos. “Normalmente somos informados sobre essas situações ou pelo telefone 156 ou por meio dos sindicatos, mas em algum ponto, a comunicação não aconteceu”, observou.

Samofal confirmou que existem cardápios diferenciados entre as escolas, mas isso acontece, segundo ela, porque a quantidade de refeições entregues em um dia pode chegar a mais de 200 mil. Para que as empresas se organizem, faz-se necessário que os cardápios sejam diferentes. Ainda de acordo com a presidente do Conselho, os profissionais das unidades de ensino, muitas vezes, se limitam a tentar resolver as questões diretamente com as empresas de entrega. “Para ter algum controle, oficiamos as empresas para que nos fornecessem as rotas e horários das entregas, mas convém lembrar que certas limitações impostas pela resolução 6/2020, como proibição de refrigerantes, pudins, produtos embutidos e comidas processadas para crianças de 1 a 3 anos nos CMEIs, por exemplo, embora necessárias, demandaram todo um replanejamento dos cardápios, tendo sempre em mente que não há como manter um cardápio padronizado”, explicou.

Realidade social

Professora Josete disse que em visitas a algumas unidades de ensino constatou que os problemas variam conforme a realidade social. Um exemplo se dá nas comunidades em que a população é menos carente e as crianças não se adaptam a comer alimentos mais densos em horários aos quais não estão acostumadas, o que gera uma sobra de comida. “Isso não acontece nas comunidades mais carentes, pois aquelas refeições, em muitos casos, são as únicas que a criança vai fazer ao longo do dia, portanto, pra ela, o horário não é problema”.

Outra questão, colocada pela vereadora Josete, foi o fato de que as terceirizadas “quarteirizaram” as entregas, o que ocasionou uma dificuldade de entendimento entre os entregadores e os profissionais das unidades de ensino. Samofal esclareceu que a lei 8.666 (lei das licitações) não cria impedimentos em relação à contratação por parte de terceirizadas de outras empresas para efetuar essas entregas, mas que naturalmente deve haver diálogo e os entregadores devem ter um entendimento sobre o trabalho que estão realizando.

A presidente do Conselho de Alimentação Escolar explicou que a entidade é formada por 14 pessoas, número que pode ser triplicado caso haja necessidade e concordância da prefeitura. “Na prática, o que entendemos é que toda a população pode fiscalizar a alimentação escolar, assim como acontece em outras atividades desenvolvidas pelo poder público”. Ainda segundo ela, em Curitiba, o ideal seria o Conselho poder contar com 11 nutricionistas: 10 nas regionais e 1 coordenando as demandas. “Atendemos as situações na medida do possível e sabemos que se houver maior divulgação do nosso trabalho a procura vai aumentar, mas o ideal seria podermos contar com mais profissionais para atendermos um maior número de casos, contemplando suas especificidades”, finalizou.

Além de Josete, Nori Seto e Noemia Rocha, também participaram do encontro os vereadores Marcos Vieira (PDT) e Oscalino do Povo (PP). A Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional é composta também pelos vereadores: Carol Dartora (PT), Dalton Borba (PDT), Eder Borges (PP), Flávia Francischini (União), Herivelto Oliveira (Cidadania), João da 5 Irmãos (União), Mauro Bobato (Pode), Maria Leticia (PV), Pier Petruzziello (PP) e Renato Freitas (PT).